Audiências públicas e estudo sobre situação das calçadas em São Paulo marcam primeiro semestre da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica iniciou 2026 elegendo um novo presidente. O vereador Nabil Bonduki (PT) foi o escolhido para presidir as atividades durante o ano, sendo que a vice-presidência ficou a cargo do vereador Kenji Ito (PODE) – ambos foram eleitos com seis votos. O grupo também aprovou a criação da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, solicitação da vereadora Renata Falzoni (PSB).

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O colegiado, responsável por opinar sobre todas as propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais, conta ainda com os parlamentares Carlos Bezerra Jr. (PSD), Luana Alves (PSOL), Rute Costa (PL) e Sidney Cruz (MDB).

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No total, somando as atividades da Comissão de Trânsito e da Subcomissão de Calçadas, foram realizadas 35 reuniões ordinárias e 14 audiências públicas. Além disso, juntas, emitiram 37 pareceres e expediram 103 ofícios.

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Audiências em destaque

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Audiência sobre o TEG (Transporte Escolar Gratuito), realizada no Plenário 1º de Maio em 11 de abril.

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Audiências públicas sobre temas importantes para a cidade foram realizadas ao longo do 1º semestre. A primeira do ano pela Comissão de Trânsito foi em torno da proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera. Outro debate colocou em pauta as obras do Túnel Sena Madureira. Alternativas viárias e impactos da construção do túnel foram discutidos após ação do Ministério Público suspender o processo de licitação da obra.

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A reformulação do transporte escolar gratuito também foi tema de audiência pública e contou com ampla participação popular. Já a gestão dos serviços de saúde na região central foi discutida em outro encontro proposto pelo colegiado ao abordar a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro.

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A Comissão de Trânsito debateu obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim, zona sul da capital paulista. Os impactos da instalação de polos gastronômicos em parques da cidade foram pontuados em mais uma audiência. Em outro momento, o fim da escala 6×1 entrou em discussão no colegiado com a participação de trabalhadores do transporte público da capital.

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Os resultados da gestão da SPTrans foram pautados pelos parlamentares ao tratar o transporte coletivo da cidade e os indicadores que impactam a vida de quem circula na capital paulista. Por fim, os vereadores que compõem o colegiado fizeram uma visita técnica em rua da Cidade Tiradentes, na zona leste, para avaliarem a falta de sinalização e buracos.

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Subcomissão de Calçadas

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Reunião da Subcomissão de Calçadas, realizada em 16 de abril.

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Além da reunião de instalação, a Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé realizou dez reuniões ordinárias. Ela foi instalada para estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais. A ideia é, também, propor soluções para reorganizar a atuação desses órgãos.

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A reunião de instalação definiu a presidência – vereadora Renata Falzoni (PSB), e relatoria – vereador Nabil Bonduki (PT). A primeira reunião foi marcada pela aprovação de requerimentos convidando representantes de associações ligadas à infraestrutura urbana, pesquisadores e especialistas, além de secretarias municipais para participar de reuniões com o objetivo de colaborar com os trabalhos.

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A partir de então, vários especialistas marcaram presença. Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios foram discutidas com especialistas. Representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal das Subprefeituras contribuíram durante reunião que discutiu soluções para os problemas de infraestrutura nas calçadas da capital paulista.

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Um estudo sobre as calçadas de São Paulo foi apresentado aos integrantes da Subcomissão, que ainda recebeu representantes da CET e da SP Urbanismo. Outras pastas municipais participaram das atividades, como Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras). A ex-coordenadora da CPC (Comissão Permanente de Calçadas), norma revogada em 2019, também colaborou com a Subcomissão.

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Representantes da prefeitura de Vitória (ES) e da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) foram convidados a apresentarem experiências implantadas para a reestruturação de calçadas, com foco em acessibilidade, orientação técnica, capacitação profissional e fiscalização.

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Por fim, a subcomissão colocou em debate a municipalização das calçadas e uma iniciativa da região da Lapa.

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