16/07/2026 - 11:30  

Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que destinarem corretamente resíduos recicláveis, com descontos nas faturas de energia elétrica e água. Por recomendação do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 223/25, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). O substitutivo ajusta a lista de materiais recicláveis em relação àquela prevista no texto original, mantendo os objetivos.

“A principal vantagem desse modelo é a criação de um estímulo financeiro, pormeio de descontos nas contas de energia elétrica e água, que motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais”, disse o relator. Principais regrasPela proposta, o cidadão deverá se cadastrar em uma plataforma digital e entregar os resíduos em pontos de coleta credenciados. O material será pesado e convertido em pontuação para desconto nas contas de serviços escolhidas pelo usuário. O programa será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelas agências reguladoras de energia elétrica (Aneel) e de águas e saneamento (ANA). Uma regulamentação posterior definirá os valores dos créditos e os critérios de adesão. Incentivo à reciclagemCom as medidas, a ideia é reduzir o descarte irregular de materiais recicláveis no meio ambiente e promover a educação ambiental e o consumo consciente em todo o país. A fiscalização caberá aos órgãos ambientais e reguladores. A proposta prevê a participação das prefeituras no cadastramento de catadores e de cooperativas. Dessa forma, as cooperativas terão prioridade na gestão dos materiais, visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e a inclusão social. Próximos passosO projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara dos Deputados