25/06/2026 - 12:55  

Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator. O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto. Selo VerdeA proposta também institui o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”. A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos. O texto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual. Próximos passosA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira

sourceCom informações da Câmara dos Deputados