22/06/2026 - 12:08  

Pr. Marco Feliciano recomendou a aprovação dos projetos, com alterações

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para melhorar o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica. O texto amplia as diretrizes para o desenvolvimento desses alunos. Entre as ações previstas estão:

• o enriquecimento curricular;
• o aprofundamento de estudos; e
• a participação em atividades científicas, artísticas e tecnológicas, sempre de acordo com suas necessidades e interesses.

Também estão previstas medidas para reduzir a subnotificação de alunos com altas habilidades ou superdotação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Como é hojeA LDB já prevê atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo currículos e métodos específicos, aceleração escolar e professores capacitados. A legislação também já determina a criação de um cadastro nacional desses alunos e políticas de identificação precoce. Parecer favorávelA proposta aprovada é um substitutivo do deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) a três projetos (PLs 2934/25, 7169/25 e 1171/26). O projeto original (PL 2934/25) traz medidas para identificação precoce e atendimento educacional especializado a esses alunos. Feliciano argumentou que parte das medidas propostas já está na lei ou pode ser regulamentada por políticas públicas. Por isso, optou por um texto enxuto, que aprimora pontualmente a LDB sem criar novos programas ou estruturas administrativas. Segundo o deputado, a proposta confere mais consistência às políticas de desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, especialmente em casos de subnotificação em contextos de pobreza. Próximos passosA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago MirandaEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara dos Deputados