22/05/2026 - 11:58  

Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece um intervalo mínimo de descanso para motoristas de ambulância que cumprem jornadas de trabalho extensas. O texto determina que os profissionais com jornadas iguais ou superiores a oito horas ininterruptas deverão ter, no mínimo, duas horas de intervalo. De acordo com a proposta, esse descanso precisará ocorrer logo após o término da oitava hora trabalhada. Além disso, o intervalo não poderá ser postergado ou compensado, exceto em casos de emergência médica devidamente justificados. Nessas situações, o descanso será garantido ao motorista ao fim da ocorrência. O descumprimento da norma poderá gerar sanções administrativas e a conversão do tempo de sobreaviso em hora extra. SegurançaOs parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação do projeto de lei. O relator afirmou que o descanso obrigatório traz segurança para o motorista e para os pacientes. “A condução de veículos de emergência exige prontidão cognitiva e estabilidade emocional constantes”, ressaltou. Silvio Antonio destacou ainda que a fadiga causada por longas horas ao volante sem pausas eleva o risco de acidentes e pode prejudicar o suporte à vida. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcelo Oliveira

sourceCom informações da Câmara dos Deputados