11/08/2025 - 08:02  

Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate será realizado às 15h30, no plenário 14.

Veja quem foi convidado para o debate

Criada em 2024 em substituição à Rede Cegonha, a Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A política tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e respeitar as escolhas das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.

O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a parlamentar, portaria do Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de inserção de doulas como parte das equipes complementares da Rede Alyne, fortalecendo o cuidado integral e humanizado.

Ela acrescenta que a regulamentação da profissão, prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara, está diretamente relacionada à implementação da nova política.  Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“As doulas exercem papel essencial ao oferecerem suporte físico, emocional e informacional antes, durante e após o parto. Evidências científicas demonstram benefícios significativos dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto”, afirma.

Da Redação – RL

sourceCom informações da Câmara dos Deputados