Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS

09/07/2026 - 13:09  

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Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

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A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

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O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.

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"O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural", afirma Magalhães.

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Da Redação - ND

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sourceCom informações da Câmara dos Deputados

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FZL