26/06/2026 - 10:27  

Tarcísio Motta é autor de projeto de lei sobre o tema

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica. O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica. “A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.

Da Redação – MO

sourceCom informações da Câmara dos Deputados