10/06/2026 - 18:49  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia

A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23 sobre o tema, já aprovado no Senado. A proposta poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês.

O texto original equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível. A relatora alterou principalmente a definição de misoginia.

“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.”

Tabata Amaral afirmou que aprovação da proposta será “avanço civilizatório essencial”. A misoginia é descrita como “fenômeno estrutural profundamente enraizado em relações de poder historicamente marcadas pela desigualdade de gênero”.

MachosferaA deputada também identificou crescente disseminação de comunidades e redes de conteúdo na internet associadas à chamada “machosfera”, que difundem narrativas de hostilidade ao feminino e promovem processos de radicalização, sobretudo entre jovens.

Conhecidos como “red pill”, os participantes desses espaços frequentemente incentivam a objetificação e a desumanização das mulheres e ampliam o alcance de discursos misóginos, com elevado potencial de monetização e engajamento digital. Entre outros pontos, o novo texto (substitutivo) de Tabata Amaral prevê suspensão temporária de conta ou perfil na internet que veiculem conteúdo ilícito.

“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, reforçou.

Segundo a deputada, as audiências do grupo de trabalho da Câmara mostraram que o feminicídio é muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.

Tabata Amaral manteve a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia, mas incluiu, entre os agravantes, o crime contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Talíria: “Apesar das diferenças entre as deputadas, a violência é uma preocupação que nos une"

Próximos passosO texto ainda poderá passar por novos ajustes até 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho e, depois, levado ao Colégio de Líderes e ao Plenário, possivelmente na mesma semana, de acordo com a deputada.

“Fiquem muito à vontade, nos próximos dias, para me procurar para que a gente possa ir ajustando e que traga de fato um consenso de todos os membros do nosso grupo de trabalho.”

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) manifestou otimismo quanto à rápida aprovação dos textos no Congresso.

“Há muitas diferenças entre as deputadas da bancada feminina, mas a violência contra a mulher é uma preocupação que nos une. Nos últimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio. Isso é chocante em um país que registra quase 1.500 mulheres assassinadas por serem mulheres a cada ano.”

Outras propostasTabata Amaral também definiu propostas prioritárias complementares ao projeto de lei principal. Duas já estão formalizadas e tratam do enfrentamento à violência digital contra as mulheres:

A outra proposta é um anteprojeto sobre investigação e atendimento das vítimas de ato de misoginia, com medidas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O grupo de trabalho ainda apresentou uma indicação ao Ministério das Mulheres para a regulamentação de medidas de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher, além de ações preventivas em articulação com os órgãos federais.

Reportagem - José Carlos OliveiraEdição - Geórgia Moraes

sourceCom informações da Câmara dos Deputados