O presidente Lula, do Brasil, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, divulgaram uma carta aberta aos líderes de três grupos que concentram as maiores economias do mundo: G7, G20, Brics, sobre a finalização do anexo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios do Acordo sobre Pandemias da OMS.
No texto, eles afirmam que “falta apenas uma peça: para responder a futuras pandemias a tempo, os países precisam ser capazes de identificar rapidamente patógenos com potencial pandêmico e compartilhar suas informações genéticas e materiais biológicos para que cientistas possam desenvolver ferramentas: testes, tratamentos e vacinas que determinam quem vive e quem não vive”.
Segundo a carta, “o sistema que torna isso possível, de forma justa e em condições de igualdade, é o anexo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, Pabs”.
O presidente Lula e o líder da OMS explicam na carta que o anexo é a “última peça do quebra-cabeça, não apenas para o Acordo sobre Pandemias, mas para tudo o que a OMS e os Estados-Membros construíram a partir das duras lições da Covid-19”. Segundo eles, sem isso “o Acordo não poderá entrar em vigor e a promessa permanecerá incompleta”.
Há pouco mais de um ano, o Acordo sobre Pandemias foi adotado, por consenso, pela Assembleia Mundial da Saúde com o objetivo de unir forças para trabalhar na prevenção de novas pandemias.
Na carta aos líderes internacionais, Lula e Tedros destacaram que os negociadores voltarão a se reunir de 6 a 17 de julho.
Os líderes do Brasil e da OMS expressaram três pedidos para a reunião. O primeiro deles é: “vontade política no mais alto nível”. Eles afirmaram que:
“As questões remanescentes não serão resolvidas apenas com esforço técnico. Elas exigem o sinal inequívoco que somente um chefe de governo pode dar: que concluir este anexo é uma prioridade nacional e que seus negociadores podem buscar o consenso com coragem, e não com cautela”.
Na carta, eles disseram também que alguns podem se perguntar se o Acordo sobre Pandemias compromete a soberania dos Estados. E para eles a resposta é clara:
“Não compromete, e o anexo Pabs, como parte integrante do acordo, também não comprometerá. O Artigo 22, parágrafo 2, afirma isso claramente: nada no Acordo concede à OMS autoridade para dirigir ou alterar as leis ou políticas de um país, nem para impor medidas como confinamentos, restrições de viagem ou obrigatoriedade de vacinação”.
O segundo pedido feito pela OMS e pelo Brasil é “espírito de equidade”. Eles explicaram que o sistema Pabs baseia-se em um princípio simples e justo: “aqueles que compartilham rapidamente patógenos perigosos precisam ter confiança de que as vacinas e tratamentos desenvolvidos a partir desse compartilhamento também chegarão às suas populações”. E que “todos nós temos interesse em ambos os lados desse acordo”. Citaram, por exemplo, que quando o Brasil exerceu a presidência do G20 em 2024, houve o reconhecimento, pela primeira vez, de que a desigualdade é um fator impulsionador das pandemias.
Na carta, eles afirmam que “um vírus deixado à própria sorte em qualquer lugar acabará alcançando a todos”. Há ainda outra razão pela qual a equidade é importante, segundo Lula e Tedros, uma razão que governos e indústrias compreenderão imediatamente: previsibilidade.
O “senso de urgência” é o terceiro pedido. Segundo eles, a próxima pandemia não esperará. A carta diz que cientistas estimam que existe quase uma chance em quatro de ocorrer outra pandemia na próxima década.
“As mudanças climáticas, as transformações no uso da terra e a evolução dos sistemas agrícolas estão redesenhando o mapa das regiões onde surgem patógenos perigosos. A crença confortável de que os surtos começam apenas em lugares distantes já não é verdadeira, e futuros focos podem surgir dentro ou nas proximidades de seus próprios países. Ao mesmo tempo, os avanços da biotecnologia, acompanhados de forma desigual por medidas de biossegurança, aumentam o risco de liberações acidentais ou deliberadas de agentes biológicos”.
A carta aberta destaca que é caro não estar preparado. A última pandemia ceifou vidas em escala arrasadora, com estimativas da OMS e de outras organizações apontando para até 20 milhões de mortes. Além disso, o Fundo Monetário Internacional, FMI, estima que ela tenha custado mais de US$ 13 trilhões à economia mundial em perda de produção. Esse impacto foi sentido em todas as nações, eles lembram, com empresas fechadas, cadeias de suprimentos interrompidas e uma geração marcada pela interrupção da educação.
Segundo Tedros e Lula, juntas, as nações estiveram presentes em todos os grandes pontos de virada da história da saúde humana. Juntas, ajudaram a erradicar a varíola, levaram a poliomielite à beira da extinção, por exemplo. Também reverteram o avanço do HIV, da tuberculose e da malária e, ao fazer isso, ajudaram a salvar mais vidas do que qualquer um possa contabilizar.
“Concluir este Acordo não representa um rompimento com esse legado. É seu próximo capítulo natural, e está ao nosso alcance”.
Valéria Maniero é correspondente da ONU News em Genebra.
sourceCom informações da ONU
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