Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica

O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do Brasil.Leia maisLeia maisLeia mais

Entre os historiadores, sua construção como data cívica remete ao crescimento rápido e mudanças de identidade de um estado, e principalmente de uma cidade, que se reorganizou nas décadas seguintes.

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Tratado como um marco cívico em suas comemorações, não foi nem o primeiro levante militar no estado nem a primeira mobilização contra um governo impopular entre suas elites.

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A mobilização vem na esteira da primeira grande crise do sistema financeiro internacional. Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, uma crise já em andamento impactou de vez a produção de café no estado, então o principal produto de exportação paulista.

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Crise decisiva para o sucesso do levante militar que destituiu Washington Luís da Presidência da República, antes da posse de Júlio Prestes, candidato apoiado pelas elites paulista e mineira. Uma junta militar marchou até a então capital federal e destituiu o governo, colocando em seu lugar o gaúcho Getúlio Vargas.

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“A deposição do presidente Washington Luís e o fim da Política do Café com Leite, em 1930, proporcionaram, em alguma medida, o isolamento das elites agrárias e industriais paulistas do poder central. Com o intuito de mobilizar a população para uma guerra civil contra o governo provisório de Vargas”, explica o professor Arão Davi Oliveira, da Universidade Anhanguera (Uniderp).

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“Essas elites passaram a construir uma narrativa ufanista e unificadora que aglutinou um discurso legalista e o mito da liderança paulista. O discurso legalista ‘vestiu a roupa’ da defesa da Constituição e colocou São Paulo no papel de guardião altruístas da legalidade contra o arbítrio varguista”, acrescentou o historiador.

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Uma das medidas de Vargas foi estabelecer seus próprios governadores, chamados de interventores, nos estados. Três deles governaram por alguns dias, enfrentando oposição ferrenha.

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O primeiro a ficar mais tempo foi João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano que participou da Revolta Paulista de 1924 e da Coluna Prestes, liderando um de seus quatro destacamentos originais. Após romper com Prestes, aliou-se ao grupo político que apoiou a mobilização de Getúlio, e estava longe de ser bem recebido pelos políticos paulistas.

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Além da oposição de intelectuais e políticos, a imprensa local e os partidos, principalmente o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD), conservadores, realizaram campanhas contrárias a medidas políticas de Getúlio, em favor de uma modernização que preocupava seus opositores. Os ânimos começaram a se exaltar, até a troca de João Alberto. Em março de 1932 Pedro de Toledo foi instalado como interventor. Civil, era um nome de conciliação.

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Em 23 de maio uma mobilização, com cerca de 300 pessoas, começou na Faculdade de Direito e se dirigiu para a sede do Partido Popular Paulista, que apoiava Vargas. O grupo pretendia, segundo o inquérito policial da época, “empastelar” a sede. Na prática atearam fogo em parte do prédio, na Praça da República, onde moravam famílias que não tinham relação com o partido.

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Perto dali havia uma guarnição federal, que foi às janelas e abriu fogo contra a população, que impedia a atuação dos bombeiros. O inquérito policial e o processo judiciário, arquivado em 1954, não conseguiram identificar os autores dos disparos.

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Naquela noite três pessoas morreram: Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia e Antônio Americo de Camargo Andrade. Poucos dias depois morreu Dráusio Marcondes de Sousa. Em homenagem a eles foi estabelecido o acrônimo M.M.D.C., que se tornou símbolo do movimento posterior. Orlando de Oliveira Alvarenga, também ferido naquela noite, morreu em agosto do mesmo ano.

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Comovida pelas mortes, a opinião pública se inflamou ainda mais. Pedro de Toledo rompeu em 9 de julho com o governo de Getúlio e foi proclamado governador do estado, iniciando a mobilização separatista. Sem apoio de outros estados que sinalizaram descontentamento com Vargas, o movimento paulista iniciou combates para expulsar as tropas federais. Foram vencidos em cerca de três meses, com a rendição em 2 de outubro.

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Alegando vitória com o avanço das ações pelo estabelecimento de uma Constituição Federal, que seria promulgada em 1934, cafeicultores, industriais e militares do estado se mantiveram como opositores, mais moderados, ao governo de Vargas, que permaneceu de forma contínua no poder até 1945. O processo de revisão constitucional, porém, foi iniciado antes do levante, em fevereiro de 1932.

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A ideia de revolução foi sendo construída aos poucos e ganhou força durante os anos 1950, com a aproximação do quarto centenário da cidade de São Paulo e uma grande mudança urbana na capital paulista, com a abertura de avenidas e grandes obras públicas, como destaca o professor Francisco Quartim de Moraes, do curso de história da Universidade de São Paulo.

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“Essa construção foi marcada nessa ideia, falsa, de que perdemos, mas vencemos, e é divulgada pelas grandes corporações de jornalismo da época, logo após a derrota. Essa vitória foi estabelecida até pela historiografia, convencendo a toda a sociedade”, destaca o professor, que é autor do livro A História Invertida, no qual analisa essa construção e suas motivações.

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Para Moraes, estava a reboque do ideário democrático o combate às leis de cunho social de João Alberto, no estado, e do governo de Vargas. Entre as medidas criticadas, ligadas inclusive a um medo do comunismo e de uma revolução social, estavam direitos trabalhistas e a participação políticas de mulheres.

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“Meu avô e meu tio-avô, assim como muitos outros combatentes, lutaram a meu ver pela democracia, mas acredito que estavam enganados por toda essa ideologia”, contou.

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De acordo com o historiador, parte razoável da oligarquia unida nesse movimento, que se insurge contra movimentos anteriores da Primeira República, como o sufragismo, o tenentismo e as revoltas de trabalhadores, tinham origem nas famílias de produtores de café, e vão influenciar a própria Faculdade de Direito e outros centros do pensamento da época.

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Esse movimento, segundo Moraes, teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante país, como o escritor Monteiro Lobato, mas também de intelectuais que defendiam ideias anticomunistas, fascistas, racistas e mesmo aproximadas com o nazismo, que se organizava na Alemanha nos anos seguintes.

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“O nove de julho é uma espécie de criação mitológica de uma identidade paulista, e aí fica muito difícil você ter uma visão crítica sobre esse movimento, quando ela é sempre idealizada”, disse.

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“Eu acho por um lado normal que ex-participantes, organizações como o próprio MMDC, que atua até hoje, defendam a memória do movimento de 1932, ou que os jornais como o Estado de São Paulo, que participou diretamente da organização, defendam esse tipo de posição (positiva do movimento). Mas, o que eu sempre achei estranho é que essa posição fosse dominante entre os historiadores. Existia quase um consenso em relação ao debate de 1932, que tem melhorado e se tornado mais crítico, mas de fato são fatores muitos escondidos”, pondera o historiador.

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Governo Mário Covas

A consolidação da data como um feriado estadual se deu 65 anos após o movimento, em 1997, durante o governo de Mário Covas. Na ocasião, parte das grandes avenidas, na capital paulista e em muitas das principais cidades do estado, já faziam alusão às datas e personagens do levante, mas por quê ampliar essa homenagem?

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“O feriado de 32 dialoga com essa ideia de que São Paulo sempre esteve no protagonismo, mas também de vincular o Brasil aos novos tempos das transformações internacionais, da abertura que ocorria durante o governo de Fernando Henrique. A elite paulista sempre lutou contra aquilo que representava a Era Vargas”, disse o professor Leandro Torelli, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tratava-se, de certa forma, de “enterrar Vargas”, como o próprio FHC destacou em seu discurso de posse como presidente da República, em 1995.

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Para Torelli, que jocosamente lembra que ninguém reclama de feriados, a disputa por esse papel de protagonismo é uma característica da própria construção da política paulista, que tem três eixos principais: os movimentos e partidos ligados a uma ideia de desenvolvimento nacional, estatista, buscando a integração da sociedade brasileira e ligado às nossas esquerdas.

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Uma segunda linha que pensa em uma integração como algo que não é possível e remonta a um ideário de um povo brasileiro que vale a pena salvar, que é mais ligado a um pensamento conservador, e uma terceira linha, que é a dos liberais, que defende um liberalismo econômico, mas que tem uma série de discursos de caráter conservador e remetendo a um passado “glorioso”.

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Essa terceira linha, avalia Torelli, é justamente a que reivindica essa memória e seu discurso. Defende, por exemplo, bandeiras de uma democracia liberal, “embora seja a primeira a discutir o resultado eleitoral quando é derrotada nas urnas”, pondera.

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“A criação do feriado de 9 de julho é revestida de uma mítica que almeja converter a derrota militar dos paulistas em um triunfo de coesão regional. Logo após a rendição paulista, em outubro de 1932, iniciou-se o processo de valorização da memória em torno do sacrifício da juventude, simbolizada no acrônimo MMDC, e da romantização da união de todas as classes em prol do conflito”, explica o professor Arão Davi Oliveira, para quem essa narrativa intrínseco e diferenciado é reavivada anualmente e utilizada como elemento identitário, principalmente por políticos.

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Um dos espaços mais importantes para essa discussão é justamente a escola. Oliveira a coloca como decisiva para a propagação desse ideário, mas também como o principal ambiente para uma discussão crítica e necessária a partir desses marcos históricos.

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“Afinal, o currículo trabalhado nas escolas nunca é rigidamente imposto por diretrizes e intencionalidades legais; ele sempre é recontextualizado na prática pedagógica, afetado pela cultura local e pela realidade social dos atores que atuam no ‘chão da escola’, promovendo assim discussões críticas e emancipadas sobre a identidade paulista e as contribuições de São Paulo na construção de uma unidade nacional”, conclui o professor.

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sourceCom informações da Agência Brasil

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