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Aparte é uma intervenção breve feita por um vereador durante o discurso de outro parlamentar. Ele pode ser usado para fazer uma pergunta, um comentário, uma contestação ou pedir um esclarecimento sobre o assunto em debate.

O aparte só acontece com a autorização do orador e não pode durar mais de dois minutos.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo também estabelece situações em que apartes não são permitidos, como durante a condução dos trabalhos pelo presidente da sessão, nos encaminhamentos de votação, nas declarações de voto, nas explicações pessoais e durante o Pequeno Expediente e o Prolongamento do Expediente.

Assim como os debates, os apartes devem seguir as regras previstas no Regimento Interno. Quando forem feitos em desacordo com essas normas, podem ser considerados irregulares pela Presidência e deixar de constar nos registros oficiais da sessão.

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sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo