08/07/2026 - 17:57  

Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) vai presidir a comissão especial responsável pelo tema. Os dois parlamentares também ocuparam as mesmas funções em colegiado que debateu a PEC da Segurança Pública no ano passado.

Hugo Motta adiantou que a instalação da comissão especial ocorrerá na segunda semana de agosto. “Essa pauta é um grande apelo da população. A Câmara vai debatê-la com equilíbrio, responsabilidade e ouvindo a todos”, declarou o presidente por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição - Wilson Silveira

sourceCom informações da Câmara dos Deputados