08/06/2026 - 16:26  

Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: "Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres"

A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida está prevista na Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. A lei destina um minuto do programa à divulgação de serviços de apoio e proteção às mulheres. Entre eles está o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, canal de denúncias e orientação sobre direitos, legislação e a rede de atendimento disponível. O minuto será incluído no tempo atualmente destinado à Câmara dos Deputados na programação. A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos Três Poderes e é transmitida pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, entre 19 horas e 22 horas. A medida teve origem no Projeto de Lei 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em maio. "O rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para seinformar, sendo assim, torna-se importante aliado no combate à violênciacontra as mulheres. Uma das principais vantagens de sua utilização é a suacapacidade de atingir grande número de pessoas em diferentes locais, emtempo real. Além disso, é um meio acessível a todas as classes sociais", disse a deputada. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara com parecer favorável da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT). “A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar”, afirmou Gisela Simona.

Da Redação - GMCom informações da Agência Senado

sourceCom informações da Câmara dos Deputados