Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional

18/06/2026 - 10:14  

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Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas

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A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já está em vigor. Os fundos que financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas aos quais terão acesso são: . o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE);. o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA);. o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Recursos produtivosA nova lei teve origem no PLP 262/19, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta foi aprovada no Senado em 2024, e na Câmara dos Deputados, em maio deste ano. Na avaliação de Flávio Arns, os fundos “têm recursos para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”. Para o senador, o acesso a esses recursos estimulará o desenvolvimento do setor cooperativo, importante gerador de emprego e renda.

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Da Redação – RL Com informações da Agência Senado

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sourceCom informações da Câmara dos Deputados

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FZL