O prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, até 2030, pode estar se aproximando do fim, mas para alguns países, não é hora de recuar, e sim de reforçar a implementação efetiva das metas internacionais.
Esse é o caso da delegação de Portugal, que participa do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável na sede da ONU, sob a liderança da secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier.
Em entrevista à ONU News, ela afirma que a chave do sucesso é fazer com que os ODSs sejam traduzidos em políticas públicas desde o nível federal até o municipal.
“A nível nacional nós temos também diferentes níveis de governação, diferentes níveis de implementação que efetivamente fazem com que os objetivos possam vir a ser concretizados até 2030. E é nisso que Portugal está efetivamente empenhado. Nós não queremos antecipar o debate dos pós-2030. Nós queremos efetivamente não deixar ninguém para trás até 2030”.
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, foram aprovados por todos os Estados-membros da ONU, em 2015, que se comprometeram a cumpri-los até 2030. Um relatório divulgado, este mês, revelou que apenas 36% das metas tiveram progresso significativo ou moderado.
A vice-chefe da diplomacia portuguesa, Ana Isabel Xavier, lembra que os ODS têm impacto real na vida das pessoas ao abranger áreas fundamentais como saúde, educação, emprego, igualdade de gênero e proteção do meio ambiente.
A secretária de Estado afirmou que Portugal tem se destacado em três áreas.
“E há, de facto, três áreas em que Portugal se tem, diria eu, distinguido. Três áreas em que, aliás, Portugal também tem empenhado os seus recursos em termos de bolsas de capacitação. E essas três áreas são, por um lado, os oceanos, por outro, o digital e, por outro, o espaço”.
Ao comentar os gargalos de financiamento, que muitos países enfrentam para cumprir suas próprias metas, Ana Isabel Xavier defendeu a mudança de uma abordagem que divide as nações entre doadoras e receptoras para uma “dinâmica de parcerias”.
“De facto, mais importante é a mudança de paradigma e encontrar mecanismos financeiros que efectivamente vão ao encontro daquilo que os Estados precisam. Efectivamente, os Estados precisam de investimento e não de assistência. Os Estados precisam de parceria e não de dependência, portanto, precisam de ser capacitados, mas sem prolongar uma dependência estrutural”.
Ela contou que a parceria entre Portugal e Cabo Verde para conversão da dívida pública em investimento climático é um grande exemplo deste novo paradigma, pois o acordo foi baseado nas prioridades definidas por Cabo Verde, visando seu próprio desenvolvimento.
A secretária de Estado lembra que a nação insular lusófona elegeu a capacidade de resiliência perante as alterações climáticas como foco dos investimentos e com base nisso diversos projetos já estão saindo do papel.
“Investimentos muito concretos exatamente na área das energias renováveis, através de empresas portuguesas que têm expertise nestas matérias e que já estão em Cabo Verde, nomeadamente na cidade da Praia, a apostar exatamente naquilo que são meios concretos para, de facto, Cabo Verde potenciar a sua natureza. E na verdade, muitas das ilhas de Cabo Verde têm esta particularidade de serem ventosas. Portanto, temos que aproveitar essa energia, transformando a exatamente como uma oportunidade e não como uma ameaça e não como um desafio inclusivamente nefasto para o próprio turismo.”
A secretária de Estado de Portugal reforçou que uma visão conservadora, baseada em assistencialismo, precisa dar lugar a uma lógica de investimentos e no princípio de direito ao desenvolvimento, consagrado pelas Nações Unidas.
De acordo com ela, a iniciativa de conversão da dívida de Cabo Verde será alargada até 2030 e o mesmo modelo está sendo replicado em São Tomé e Príncipe e, potencialmente, em outros países lusófonos.
Ana Isabel Xavier adicionou que no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, Portugal também tem o compromisso de criar um espaço comum de investimento e resiliência das sociedades, onde todos os países são considerados parceiros, sem reforçar a distinção tradicional entre doadores e receptores.
*jornalista da ONU News.
sourceCom informações da ONU
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