O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Além de professores e gestores, a proposta inclui:

• secretários;
• profissionais de apoio;
• equipes de limpeza e manutenção; e
• vigilantes.

O objetivo é prevenir e tratar problemas relacionados à saúde mental, como estresse no trabalho, violência escolar e assédio. As instituições públicas de ensino deverão contratar psicólogos por meio de concurso público, processo seletivo ou convênios. As instituições privadas poderão contratar esses profissionais diretamente ou recorrer a empresas especializadas.

Como vai funcionar

O apoio psicológico poderá incluir:

• atendimento individual;
• acompanhamento preventivo;
• programas de promoção da saúde mental;
• orientação em situações de estresse no trabalho; e
• acompanhamento em casos de violência escolar, assédio ou conflitos no ambiente da instituição.

As escolas e universidades também deverão oferecer um espaço adequado para os atendimentos e garantir o sigilo das informações dos pacientes.

Crise de saúde mental

Autor da proposta, o deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) afirma que a educação brasileira enfrenta uma crise de saúde mental. “Professores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional.” Para o deputado, cuidar da saúde mental desses trabalhadores também contribui para melhorar a qualidade da aprendizagem.

Próximas etapas

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Se o projeto for aprovado e virar lei, os governos e as instituições privadas terão 24 meses para implantar as novas regras.  

sourceCom informações da Câmara dos Deputados