A inteligência artificial, IA, está a avançar rapidamente, levantando questões sobre como as sociedades e os governos podem tirar partido dos seus benefícios, enquanto gerem os riscos que, muitas vezes, ultrapassam as fronteiras nacionais.
Essas preocupações intensificaram-se depois de um ex-pesquisador da empresa de IA “Anthropic” ter alertado, no início deste mês, que a IA poderia representar uma ameaça existencial para a humanidade.
Para a ONU, a melhor forma de fazer face aos riscos globais da IA é reunir os países para que adotem princípios e compromissos comuns em matéria de governação da IA.
Na semana passada, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a ação em nível nacional é essencial, mas que a coordenação global é indispensável.
A ONU tem trabalhado, há vários anos, para proporcionar um fórum onde os países possam chegar a um entendimento comum sobre as tecnologias de IA.
Esta iniciativa também procura estimular o debate sobre formas de cooperação e o estabelecimento de um quadro regulamentar sobre questões de segurança, de direitos humanos e das disparidades no seu acesso.
O trabalho atual da ONU em matéria de governação da IA tem origem no Pacto Digital Global, adotado pelos Estados-Membros em 2024, como parte do Pacto para o Futuro da ONU, há exatamente dois anos.
O Pacto apela à cooperação internacional em matéria de IA e propõe um painel científico independente, para avaliar os riscos e as oportunidades da IA e um diálogo global anual, onde os governos e outras partes interessadas possam coordenar abordagens à governação da IA.
Estes mecanismos foram instituídos formalmente pela Assembleia Geral da ONU em agosto de 2025.
O Painel Científico Internacional Independente sobre IA tem como objetivo fornecer aos governos uma avaliação independente do conhecimento existente sobre esta tecnologia em rápido desenvolvimento.
Por sua vez, o Diálogo Global sobre a Governação de IA reúne governos e outras partes interessadas para debater a cooperação internacional, partilhar experiências e trabalhar no sentido de uma maior compatibilidade entre as diferentes abordagens à governação da IA.
A Assembleia Geral das Nações Unidas concebeu estas duas instituições de forma que se complementassem. O Painel Científico fornece os dados, e os países decidem, no Diálogo Global, quais as medidas a tomar em resposta.
O primeiro relatório preliminar do Painel Científico, divulgado a 1 de julho, concluiu que as capacidades da IA estão a evoluir rapidamente, especialmente em áreas como o raciocínio, a programação e a ciência, criando oportunidades significativas.
O documento também identificou riscos como a desinformação, a discriminação, as violações da privacidade, os ciberataques e a chamada “superinteligência”, que poderá tornar-se difícil de controlar.
Nas vésperas da Assembleia Geral, António Guterres reafirmou a necessidade de um entendimento comum sobre como promover o desenvolvimento seguro, protegido e responsável da IA.
O secretário-geral também sublinhou que esse entendimento deve permitir identificar quando sistemas cada vez mais poderosos podem exigir salvaguardas mais rigorosas ou medidas adicionais para gerir riscos potenciais.
O trabalho da ONU surge num momento em que os debates passam da questão de saber se a IA deve ser regulamentada para questões sobre quais as salvaguardas que devem ser implementadas.
Na quarta-feira, António Guterres apelou à cooperação internacional para garantir que o desenvolvimento da IA se mantenha seguro, protegido e responsável.
O secretário-geral acrescentou que os esforços voluntários para abrandar o desenvolvimento da IA não serão suficientes se forem isolados, não verificáveis ou aplicados de forma desigual.
Guterres afirmou que a convocação de uma cimeira como parte de um processo que conduzisse a uma regulamentação eficaz não seria possível na próxima semana, mas que deveria acontecer em breve, com a participação dos setores público, privado, científico e da sociedade civil.
O chefe da ONU sublinhou que, se o desenvolvimento da IA deve abrandar quando os riscos se tornam demasiado elevados, são necessárias mais do que boas intenções.
O secretário-geral apelou à criação de um Compromisso para a Segurança Infantil e de um Fundo Global para a IA, que apoiaria os países em desenvolvimento na construção de infraestruturas e capacidades neste domínio.
Guterres sublinhou a necessidade de mecanismos de proteção que tornem a IA segura, transparente e responsável, colocando a dignidade humana no centro.
Embora os governos nacionais e regionais tomem as suas próprias decisões sobre a regulamentação da IA, o papel da ONU será reunir esses governos, fornecer uma base científica para os debates e identificar áreas de cooperação internacional.
Algumas fontes diplomáticas citadas em agências noticiosas especulam que o Conselho de Segurança irá debater a inteligência artificial durante a semana de reuniões de alto nível.
Na sede da ONU, à margem do Debate Geral, onde as preocupações com a IA irão, sem dúvida, ocupar um lugar de destaque no pódio, a Zona de Imprensa dos ODS da ONU irá organizar um evento a 21 de setembro.
Por seu turno, a série “IA e Desenvolvimento Humano” culminará com um debate a 23 de setembro. Ambos estes eventos irão centrar-se na relação entre a IA e a ação humana.
No decorrer da conferência de imprensa de quarta-feira, António Guterres também revelou que a IA será “um tema importante” nas suas conversações com os líderes mundiais na próxima semana.
Ao comparar o desenvolvimento da IA à corrida ao armamento da época da Guerra Fria, o secretário-geral apelou à cooperação entre os países na vanguarda da IA, incluindo Estados Unidos e China, para abrandar o desenvolvimento da IA enquanto se continuam a avaliar os riscos.
Guterres entende que os países que possuem maior capacidade nas fronteiras de IA devem estabelecer mecanismos de contacto, proceder a um intercâmbio de informações e criar algumas salvaguardas comuns, evitando uma competição capaz de conduzir a um desastre gigantesco a nível global.
Com os mecanismos científicos e diplomáticos agora em vigor, a ONU continuará a trabalhar para transformar essa cooperação em ações concretas, à medida que a IA se torna cada vez mais poderosa.
sourceCom informações da ONU
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