Relatores pedem à Sérvia para acabar com repressão a estudantes e universidades

A Sérvia deve acabar com repressão e retaliações a estudantes, representantes da sociedade civil, professores e defensores de direitos humanos associados aos protestos de rua que começaram em novembro passado.

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Em comunicado, divulgado esta semana, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* expressou “profunda preocupação” com a intensificação da repressão da Sérvia a cidadãos em meio a um dos maiores movimentos de protesto da história do país.

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Acesso à justiça

Os relatores afirmam que autoridades sérvias estão tentando silenciar "vozes críticas e desmantelar a independência das instituições acadêmicas".

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Para eles, os protestos se tornaram “um teste de responsabilização pelos direitos humanos e resiliência democrática."

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As manifestações de rua começaram em novembro passado, após o teto de uma estação de trem na cidade de Novi Sad desabar matando 16 pessoas e deixando outras gravemente feridas.

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Os protestos, liderados pelo movimento "Estudantes em Bloqueio" se espalharam por toda a Sérvia e se transformaram em uma demanda nacional por responsabilização, transparência, justiça e investimento em educação.

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Danos e retaliações

Em março deste ano, centenas de milhares de pessoas se reuniram em Belgrado, capital do país, em uma poderosa demonstração de unidade cívica.

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Os relatores de direitos humanos lembraram que o acesso à justiça, a recursos efetivos e reparação é um direito fundamental e que as vítimas de violações de direitos humanos devem poder buscar justiça, obter reparação e ser protegidas de novos danos e retaliações.

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O grupo afirma que o governo tem respondido a manifestantes pacíficos com atos de intimidação, ataques físicos, vigilância e prisões, muitas vezes sem justificativa legal.

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Prisões arbitrárias

No fim de junho, a Sérvia escalou o policiamento de protestos estudantis, respondendo com uso excessivo de força, prisões arbitrárias e detenções prolongadas, inclusive entre estudantes do ensino médio e universitários. Há relatos de que as instituições educacionais estão sob pressão.

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Os salários dos professores foram cortados e/ou suspensos e o financiamento para pesquisas foi drasticamente reduzido como represália pelos protestos.

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Os especialistas da ONU apelaram ao governo sérvio para que cesse imediatamente todas as formas de retaliação e intimidação.

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*Os relatores de direitos humanos são independentes e não recebem pagamento pelo seu salário.

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sourceCom informações da ONU

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FZL