O atendimento é voltado a filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou trabalham no campus durante o turno da noite e poderá funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.
A oferta deste tipo de suporte é feita em um espaço seguro, acessível e protegido às crianças, enquanto as pessoas responsáveis pelo seu cuidado no âmbito familiar – principalmente mulheres - estudam ou trabalham.
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.
As propostas devem ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço cgext.dda.sesu@mec.gov.br.
As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda.
Para efetivar a participação, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.
Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente.
As instituições selecionadas receberão recursos para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses, conforme previsto na chamada. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.
Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser usados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados –, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço.
A chamada não permite o uso de recursos em reformas estruturais de grande porte.
sourceCom informações da Agência Brasil
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