A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, disse aos membros do Conselho que o mundo está testemunhando “em silêncio” o desmoronamento de um serviço fundamental.
Aumento de gastos com armas
Abrigos para sobreviventes estão sendo fechados por falta de dinheiro. Os suprimentos médicos para vítimas de estupro estão acabando, assim como missões de paz que são reduzidas à medida que clínicas médicas são obrigadas a fechar suas portas.
Pramila Patten ressalta que “o mundo gasta mais, em 24 horas, com armas do que num ano inteiro com o combate à violência de gênero em conflitos”.
A representante especial questionou os cortes em ajuda humanitária e disse que a cooperação multilateral não pode ruir num momento em que o militarismo está em ascensão e os direitos das mulheres estão sendo revertidos.
Segundo ela, “o preço será mais caos e violência, apagando décadas de desenvolvimento e atiçando as chamas de novos conflitos”.
Armas de pequeno porte e armamento leve são coletadas e classificadas para destruição em uma instalação na Sérvia
Sobreviventes sem atendimento
Patten contou ao Conselho de Segurança, que neste momento, na República Democrática do Congo, RD Congo, muitas clínicas estão recusando sobreviventes por falta de cuidados básicos pós-estupro.
Em países como Sudão, Ucrânia e Etiópia, os sistemas de saúde foram “dizimados” e as organizações humanitárias são forçadas “a fazer cada vez mais com menos”. O mesmo está acontecendo na Faixa de Gaza.
No Sudão do Sul, mulheres que retornam de campos de deslocados precisam desesperadamente de assistência para reconstruir suas vidas e meios de subsistência.
Punição dos responsáveis
Patten lamentou que ao invés de defender o progresso e as transformações conquistados nos últimos anos, os países cortam o financiamento que salva vidas.
Ela pediu aos membros do Conselho de Segurança para responsabilizem os que cometem, comandam ou toleram violações graves, “incluindo o crime atroz da violência sexual relacionada a conflitos”.
Para Patten, prevenir e combater esse flagelo não é mais apenas uma aspiração, é uma obrigação que deve ser “respeitada, implementada e executada”.
Uma sobrevivente de estupro descansa em um local para deslocados internos em Porto Príncipe
Aumento de 25% no número de casos
Ao longo de 2024, foram documentados mais de 4,6 mil casos de violência sexual associada a conflitos, incluindo como tática de guerra, tortura, terror e repressão política.
O número representa um aumento de 25% em relação a 2023 que, por sua vez, teve uma alta de 50% em relação ao ano anterior.
O relatório apresentado ao Conselho de Segurança agora abrange 21 situações preocupantes, com o maior número de casos na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, no Haiti, na Somália e no Sudão do Sul.
Vítimas entre 1 e 75 anos
O impacto sobre mulheres e meninas é desproporcional, consistindo em mais de 90% dos casos verificados.
O relatório registra violações contra vítimas com idades entre 1 e 75 anos, bem como contra pessoas com orientação sexual e identidades de gênero diversas, minorias raciais e étnicas e pessoas com deficiência.
A violência sexual contra crianças aumentou 35% no último ano, com incidentes de estupro coletivo aumentando drasticamente, causando danos duradouros e geracionais.
*Felipe de Carvalho é redator da ONU News Português.
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Com informações da ONU
