Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.

De iniciativa do vereador George Hato (MDB), a proposta tem entre seus coautores as vereadoras Marina Bragante (REDE), Keit Lima (PSOL), Luna Zarattini (PT) e Renata Falzoni (PSB). Segundo o PL, o objetivo é combater a obesidade infantojuvenil “através da promoção de ambientes saudáveis” nas unidades de ensino.

Na justificativa do projeto, o vereador argumentou que há uma “epidemia global de doenças relacionadas à alimentação inadequada, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares”. Para ele, “a escola desempenha um papel fundamental na formação de hábitos alimentares saudáveis”.

O parlamentar ainda ressaltou que a medida não tem a intenção de privar os estudantes de suas escolhas pessoais, mas, sim, de criar um ambiente escolar saudável e de promover a adoção de hábitos alimentares equilibrados. “As escolas têm a responsabilidade de educar e nutrir os estudantes e oferecer opções de alimentos saudáveis”.

A proposta já foi aprovada em 1º turno pelo Plenário e segue em tramitação na Câmara.

Participação e transmissão

Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar das audiências no hotsite de Audiências Públicas.

O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara  (link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: PL 344/2023 – proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo
Data: 11/9
Horário: 11h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: educacao@saopaulo.sp.leg.br

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script',
'https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js');
fbq('init', '408389713134760'); 
fbq('track', 'PageView');



(function (d, s, id) {
    var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
    if (d.getElementById(id)) return;
    js = d.createElement(s);
    js.id = id;
    js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.8&appId=1063515973681507";
    fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));