Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

RedacaoBy Redacaosetembro 2, 2025Nenhum comentário1 Min Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

02/09/2025 – 11:10  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de mais unidades de moradia para pessoas com deficiência em programas habitacionais, caso a demanda por esse tipo de habitação supere a reserva mínima atual de 3%. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Comissão aprovou a proposta (PL 413/25, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM)) com uma emenda, conforme recomendação da relatora deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A emenda torna facultativa — e não obrigatória — a ampliação da oferta de moradias além da reserva mínima.
“É mais adequado se garantir o aumento da oferta de unidades habitacionais às pessoas com deficiência conforme a demanda real”, disse a relatora.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

novembro 17, 2026

Dez vítimas da explosão em fábrica química de Salto permanecem hospitalizadas

novembro 17, 2026

CDH do Senado pede federalização do desaparecimento de crianças no MA

novembro 17, 2026

Polícia Civil de SP prende dois suspeitos de homicídio na Zona Leste

novembro 17, 2026

Repórter do Futuro entrevista diretor do documentário sobre reciclagem em São Paulo

novembro 17, 2026

Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos

novembro 17, 2026

Evolução de inteligência artificial pode afetar cibersegurança, diz especialista

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d