Em reunião nesta terça-feira (2/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social aprovou requerimentos convidando várias pastas municipais para esclarecerem questões relacionadas ao orçamento direcionado aos idosos, além de cobrar explicações que não foram pontuadas durante apresentação do balanço de programas em encontro do colegiado.
O primeiro requerimento aprovado, autoria do vereador Senival Moura (PT), pede para que sejam convidadas as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a prestarem esclarecimentos ao grupo quanto à execução orçamentária dos últimos três anos. O parlamentar considera a inexistência de uma dotação orçamentária específica que reúna e especifique os orçamentos, empenhos e liquidações de cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do município de São Paulo.
“São mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças. Hoje os idosos ocupam a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade. As políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias”, justificou Senival Moura no requerimento.
Por fim, o segundo documento aprovado durante a reunião, também de iniciativa do presidente da Comissão do Idoso, vereador Senival Moura, solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social quanto aos programas e equipamentos sob gestão da pasta. O requerimento pede para que sejam especificados dados sobre os Núcleos de Convivência para Pessoas Idosas, o Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio e ainda em torno do Centro de Acolhida Especial para Pessoas Idosas e das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas. Os números não foram apresentados durante o encontro da Comissão do Idoso com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela indisponibilidade de tempo, dado o alto volume de informações.
Após a reunião, que pode ser conferida no vídeo abaixo, o presidente da Comissão comentou em entrevista à Rede Câmara SP sobre o encontro, a ser agendado ainda, com diversas secretarias. “É um clamor dos movimentos de idosos que participam das atividades aqui na Câmara. Eles precisam de esclarecimentos quanto à saúde, moradia e há ainda outros questionamentos quanto ao orçamento. O melhor jeito para tirar todas as dúvidas é unir as secretarias e fazer uma reunião conjunta”, declarou o vereador Senival Moura. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) também participou do encontro.
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