A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (4/9) para discutir casos de evasão escolar na capital, o trabalho de agentes escolares e a escuta especializada – serviço de acolhimento a vítimas de violência. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura de São Paulo.
Representaram o Executivo municipal a coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância da Secretaria Municipal Executiva de Projetos Estratégicos, Elizete Nicolini, e a diretora do Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem), Márcia Andréa Bonifácio.
Presidente da Comissão, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) destacou que discutir políticas públicas para evitar a evasão escolar e promover ambientes de acolhimento nas escolas municipais é fundamental. A parlamentar disse que houve avanços nas unidades escolares, mas que o trabalho pode ser aprimorado. “Muitas crianças que sofrem violência acabam faltando na escola”.
Ana Carolina ressaltou a necessidade de realizar a escuta especializada com atenção, oferecendo segurança às crianças e adolescentes. “A escola é um ambiente onde passam a maior parte do tempo e confiam nas pessoas. Então, esses ambientes precisam ter um acolhimento adequado”.
Integrante do colegiado, o vereador João Ananias (PT) disse que é preciso formar equipes com profissionais qualificados para lidar com a evasão escolar. O parlamentar defende o uso da ferramenta “Busca Ativa” – dispositivo criado para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
“Quando você chega na escola, tem um agente de busca escolar. Esses profissionais deveriam ser capacitados para tomar decisões de falar com os pais, as mães e os responsáveis sobre um determinado problema, mas hoje essas pessoas ficam encostadas pelas escolas sem cumprir qualquer função, afirmou Ananias.
Elizete Nicolini, coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, falou sobre o modelo de funcionamento do órgão. Ela também explicou quais são os fatores que auxiliam na fluidez das atividades a fim de efetivar as políticas públicas voltadas à primeira infância.
“A Política Municipal Integrada pela Primeira Infância nasce intersetorial, envolvendo as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência, Cultura entre outros. Ou seja, ela nasce envolvendo outros atores, para que o desenvolvimento integral de bebês e crianças de 0 a 6 anos e a redução e minimização de desigualdades ocorram”, comentou Elizete.
A diretora do Naapa, Márcia Andréa Bonifácio, elogiou o trabalho realizado pelos profissionais que utilizam a metodologia “Busca Ativa”. Ela explicou qual é a função dos agentes escolares no cotidiano escolar. “A Busca Ativa é uma metodologia ampla e que busca enfrentar o risco que os nossos estudantes sofrem ao abandonar a escola”.
“Eu acho que se colocou muita luz a respeito dos trabalhos dos agentes de busca ativa escolar, mas é bem importante destacar que essas pessoas são apenas um ponto da estratégia que é muito mais ampla e vai além do trabalho que os agentes de busca ativa escolar realizam diariamente nas unidades escolares”, comentou a diretora.
Requerimento
A Comissão também aprovou um requerimento na reunião desta quinta-feira. O documento, apresentado pela vereadora Ana Carolina, convida para participar de um encontro do colegiado um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um do Neij (Núcleo Especializado de Infância e Juventude) para participar da Comissão.
A reunião pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo:
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