De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia.
A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.
Diante da demora, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso.
Na avaliação da Novo Nordisk, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.
Após a decisão, a Novo Nordisk informou que também busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também produzidos pela farmacêutica.
Cabe recurso do INPI contra a decisão da Justiça Federal.
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Com informações da Agência Brasil
