A iniciativa busca ampliar oportunidades econômicas e geração de empregos, com atenção especial a povos indígenas, pequenos produtores e comunidades tradicionais que dependem da floresta.
Políticas de Desenvolvimento
Com um financiamento de US$ 592,5 milhões, esta operação de Financiamento de Políticas de Desenvolvimento (DPF, na sigla em inglês) é uma das maiores já apoiadas pelo Banco Mundial para um estado da região da Amazônia.
O programa, denominado AM Pro-Sustentabilidade, será implementado como parte do Amazonas 2030, que visa alcançar a neutralidade de carbono até o final da década.
Entre as ações previstas estão a aprovação de leis para estimular empreendimentos de bioeconomia, gerando renda a partir de produtos florestais sustentáveis e o reforço da fiscalização contra desmatamento ilegal, mineração clandestina e grilagem de terras.
As atividades contemplam ainda o aprimoramento da prevenção e resposta a incêndios florestais, aumentando a resiliência do estado frente aos riscos climáticos.
Municípios com melhor desempenho
A iniciativa também prevê a criação de critérios ambientais para distribuição de recursos estaduais, premiando municípios com melhor desempenho socioambiental.
Outra medida é a modernização dos órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sema, e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Isso inclui novas estruturas de carreira, contratação de pessoal qualificado e capacidade para acessar financiamento climático, incluindo créditos jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
Inovação financeira
A operação também incorpora subsídios do Framework for Financial Incentives, FFI, do Banco Mundial, no valor de US$ 22 milhões.
Esses recursos são destinados a incentivar a redução gradual do desmatamento e a continuidade das políticas ambientais.
O programa está alinhado ao Marco de Parceria com o País, do Banco Mundial para o Brasil e apoia o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, contribuindo para os compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e para metas globais de biodiversidade e clima.
* Sidrônio Henrique do Banco Mundial, no Brasil, para a ONU News
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Com informações da ONU
