Na reunião desta quarta-feira (17/9), a Subcomissão de Cultura – que é ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – ouviu munícipes, líderes comunitários, ativistas e representantes de fóruns. O andamento de editais vinculados à cultura da cidade de São Paulo, a falta de orçamento e de investimentos nos movimentos culturais do município foram destaques. Pedro Leão, representante do secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, participou on-line da reunião e trouxe esclarecimentos.
Cultura na zona norte e fomento do forró
Rodrigo Olegário, líder comunitário da Vila Brasilândia, reclamou da falta de orçamento para a Casa de Cultura da Vila Brasilândia, zona norte da capital, local que dispõe de diversas atividades artísticas e culturais gratuitas, como cursos e oficinas (dança, artesanato, etc.), exposições de arte e eventos.
“Vim reivindicar, mais uma vez, sobre a Casa de Cultura da Vila Brasilândia. Os artistas locais estão abandonados. O que tenho visto é que falta orçamento e investimentos do Poder Público para que a casa continue funcionando. Seria importante que o secretário viesse em alguma das reuniões para entender as nossas causas”, comentou Olegário.
Fatel Barbosa, representante do Fórum do Forró de São Paulo, reclamou da retirada de recursos do Fomento do Forró, uma iniciativa da Prefeitura que busca apoiar e fomentar a pesquisa e trabalho continuado, assim como o desenvolvimento de novas ações e atividades para a linguagem forrozeira no município, promovendo cultura através do forró.
“Precisamos de esclarecimentos. Por que foi retirado recursos do Fomento do Forró? Precisamos de investimentos. Os editais estão atrasados, fora que todos os anos a gente sofre com cortes absurdos nas verbas. Esse ano, por exemplo, ainda nem saiu o resultado do Edital e já foi cortado mais de R$ 500 mil para investir no Fomento do Forró. Gostaríamos que o secretário de Cultura comparecesse para nos dar respostas”, destacou Fatel.
Respostas
Pedro Leão, representante da secretaria de Cultura, explicou sobre o funcionamento dos novos editais e tratativas da pasta. “São questionamentos de várias áreas. Vou tentar resumir a questão dos novos editais. Os nossos editais estão cumprindo todos os processos administrativos e jurídicos. A gente sabe que os trâmites administrativos, infelizmente, demoram. Desde que assumimos a gestão, nunca sonegamos informação aos fazedores de cultura. Quanto à necessidade de uma padronização e atualização desses editais, sempre pontuei sobre a necessidade de atualização desses editais. Os editais estão em seu processo normal, e quanto ao Edital do Forró, remanejamento orçamentário é uma prerrogativa da gestão e não foi tirado nenhum recurso, o que ocorreu foram apenas remanejamentos internos para a otimização do setor”, afirmou Leão.
Sobre as Casas de Cultura, Leão ainda pontuou que seria interessante convocar representantes das Casas de Cultura da cidade para dar esclarecimentos. “Tem chegado uma demanda grande das Casas de Cultura. A coordenadora das Casas de Cultura esteve presente, assim que convocada, para a reunião que teve com o Fórum do Reggae e, tenho certeza que, se convocada pelos membros do Legislativo dessa Subcomissão tão importante, ela também se fará presente para trazer demais esclarecimentos”, concluiu.
O vereador André Santos (REPUBLICANOS), integrante da Subcomissão, após ouvir os questionamentos, falou que é preciso entender a melhor forma de dar um encaminhamento aos problemas que são relatados na Subcomissão.
“Vocês estão aqui fazendo a parte de vocês. Falando da Casa de Cultura da Brasilândia, se nós temos uma Casa de Cultura onde normalmente algumas atividades já são realizadas, não se pode ignorar toda a história e trabalho que vem sendo feito por lá há anos. Precisamos também rever os poderes da Subcomissão e entender a melhor forma de tratar os problemas relatados aqui”, destacou André.
Já o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, aproveitou para comentar sobre os apontamentos que foram feitos na Subcomissão. Segundo ele, é importante ouvir o público e entender os principais questionamentos para que tratativas sejam articuladas.
“Fico feliz que o público venha nos procurar. Essa Subcomissão para mim é como se fosse uma Audiência Pública. A Subcomissão é para que o público fale das questões que precisam ser melhoradas e, assim, a gente entenda a melhor forma de dar continuidade nessas questões. Sempre considero que o encaminhamento sobre a questão da cultura deve ser feito pela Subcomissão e trazer para nós tratarmos na Comissão’, pontuou Tatto.
Reunião da Comissão de Finanças
Na sequência, os vereadores da Comissão de Finanças discutiram e aprovaram pareceres de 12 PLs (Projetos de Lei). Uma das propostas é o PL 191/2023 de autoria do vereador Major Palumbo (PP), que propõe criar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a policiais militares que atuam no município.
A proposta autoriza a Prefeitura a firmar convênio, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para implantação de programas integrados de apoio, coordenação, salvamento, fiscalização, socorro, treinamento, primeiros socorros, prevenção de acidentes, monitoramento, poda e remoção de árvores, entre outras atividades, com a atuação de policiais militares com conhecimento específico da atividade a ser executada.
Na justificativa do PL, Palumbo explica que o projeto é “autorizativo para disponibilizar ferramentas para que o município de São Paulo melhore sua zeladoria, atendimentos emergenciais e atividades de defesa civil”.
Para o vereador André Santos, também integrante da Comissão de Finanças, projetos que visam melhorar a segurança pública do município são sempre bem-vindos. “Temos bons profissionais, que lutam para garantir a segurança da nossa população, por isso, parabenizo o projeto e também os trabalhos que estão sendo feitos nesse sentido pelas autoridades. Precisamos investir na segurança de São Paulo”, disse o parlamentar.
A vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), vice-presidente da Comissão, também elogiou a proposta. “Parabéns pelo projeto, vereador Palumbo. Quando a gente fala de segurança, estamos falando em cuidar de todos. A primeira coisa ruim que acontece com a gente, já ligamos para a polícia. Então, projetos que reforcem a segurança, são sempre bons”, destacou a vereadora.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, contou com a participação dos vereadores Jair Tatto (PT), André Santos (REPUBLICANOS), Ana Carolina Oliveira (PODE), Major Palumbo (PP), Keit Lima (PSOL), Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
