De acordo com a diretora executiva da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, COP30, marcada para novembro, no Brasil, as consultas e reuniões realizadas durante o encontro de líderes em Nova Iorque ajudaram a criar “muito mais consensos do que dissensos”.
“Reafirmação do multilateralismo climático”
Em entrevista exclusiva para a ONU News, Ana Toni disse que houve uma “reafirmação do comprometimento dos países com o multilateralismo climático”, algo fundamental para o sucesso da COP30. Ela citou as dezenas de Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs.
“Mais de 60 países comunicaram as suas NDCs e mais de 40 prometeram trazer as NDCs antes da COP 30. Então, a gente já fica bastante aliviada que mais de 100 países vão estar com as suas NDCs chegando para a COP. Isso é muito, muito bom, porque a apresentação das NDCs, a cada cinco anos, é um pilar fundamental do Acordo de Paris. Então, isso demonstra o fortalecimento do sistema multilateral de regime climático e mostra que está todo mundo, todos os países compromissados com suas responsabilidades de apresentar seus planos de mitigação e adaptação”.
Antes da Assembleia Geral, apenas 37 países haviam apresentado versões atualizadas das NDCs, que são os planos climáticos nacionais. Agora já são mais de 100 compromissos firmados ou anunciados. E isso ocorreu em uma semana, na ONU.
Em busca de novas fontes de financiamento
O Brasil, juntamente com o Azerbaijão, que presidiu a COP29, tem a tarefa de produzir um relatório com propostas para mobilizar pelo menos US$1,3 trilhão por ano para financiar ações de mitigação e adaptação climática.
Ana Toni explicou que diversos países e especialistas enviaram submissões que foram compiladas em um relatório. O documento será discutido em uma reunião de negociação marcada para o dia 15 de outubro, em Brasília.
“Criamos um círculo de ministros da Fazenda, onde já estão participando mais de 36 ministros da Fazenda. E a gente sabe que isso é fundamental, porque no final, quando a gente fala de financiamento, são eles que podem nos ajudar a chegar ao financiamento necessário. Então a gente acredita que tem muitas fontes agora e a partir dessas submissões, vamos trazer o melhor relatório possível para a COP 30”.
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Remuneração para aqueles que cuidam das florestas
Para contribuir com o combate ao desmatamento, o Brasil está apostando no lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Tfff. A CEO da COP 30 explicou que a intenção é “não só manter a floresta em pé, mas também remunerar aqueles que estão cuidando das florestas, dando destaque para os povos indígenas”.
Durante a Assembleia Geral, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o país vai investir US$ 1 bilhão no novo mecanismo. A meta inicial é arrecadar US$ 25 bilhões.
Ana Toni explicou que 20% de todos os recursos serão alocados para povos indígenas e comunidades locais. Ela também enfatizou o compromisso do Brasil com a demanda por demarcação de territórios indígenas.
“Esse ano, estamos finalizando o Plano Clima, que são sete planos de mitigação, entre eles o uso da terra, e 16 planos de adaptação estão dentro do Plano Clima, que está sendo aprovado agora pelo governo brasileiro. E a demarcação de terras indígenas já é uma das medidas de ação climática”.
Ana Toni está trabalhando para inserir as demandas dos povos indígenas sobre financiamento e direito à terra nas negociações formais da COP30, de modo que possam ser consideradas por todos os países.
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Combate a um “novo negacionismo”
Apesar do otimismo a respeito das negociações, após o anúncio de novas NDCs, a CEO do evento revela preocupação com o aumento da desinformação. Segundo Ana Toni, existe um “novo negacionismo” focado em fazer as pessoas desacreditarem nas soluções para a crise climática e em gerar fake news sobre a própria COP30.
“Há todo um movimento anti-COP 30 no Brasil, com todos os tipos de invenções de que não vai ter mais COP, que mudou de lugar, não vai ser mais em Belém. Isso é tudo parte de uma grande desinformação que estão querendo colar na COP 30, mas não será colada. O mutirão está indo muito bem, a COP 30 vai ser um sucesso. A gente vai ter muitos chefes de Estados, a participação de todos os delegados. E eu acredito muito que a verdade sempre vai superar a desinformação e com a ajuda dos jornalistas, programas como esse, a gente vai juntos tentar superar toda essa desinformação sobre a COP 30”.
A diretora disse que nas reuniões, em Nova Iorque, não houve nenhum pedido de alteração nos itens da agenda de negociação. Ela destacou ainda que a proposta de criação de um cronograma para a eliminação gradual de combustíveis fósseis segue viva dentro das negociações.
Compromissos climáticos monitorados
Ao discursar no encontro de líderes da Assembleia Geral, na última terça-feira, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs a criação de um Conselho vinculado à Assembleia Geral “com força e legitimidade” para monitorar compromissos climáticos.
Ana Toni explicou que as negociações, que acontecem no marco do Acordo de Paris, servem para decidir como limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas a implementação do que foi decidido depende de um conjunto mais amplo de atores e instituições.
Nesse sentido, ela afirmou que este Conselho nas Nações Unidas levaria adiante a ideia de “mutirão”, um esforço coletivo envolvendo governos, empresas e sociedade civil para garantir que as ideias saiam do papel e sejam de fato aplicadas.
*Felipe de Carvalho é redator da ONU News.
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Com informações da ONU
