Nesta quarta-feira (8/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou uma atualização do calendário de Audiências Públicas sobre o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL 1168/2025 – relacionado ao PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029. Além dos 11 debates – gerais e temáticos – realizados na Casa, agora estão previstos também quatro regionais.
O PPA é o planejamento orçamentário de médio prazo com prioridades determinadas. A ferramenta dá transparência à aplicação dos recursos públicos. O plano engloba 31 programas divididos em três eixos para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual 2026-2029 prevê investimentos de R$ 583,7 bilhões.
Já a LOA (Lei Orçamentária Anual) propõe R$ 135,4 bilhões para o orçamento de 2026. A Lei Orçamentária Anual apresenta os gastos e as receitas municipais. A proposta segue as orientações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal no primeiro semestre deste ano.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – GERAIS E TEMÁTICAS
PL 1168/2025 – PPA e PL 1169/2025 – ORÇAMENTO 2026
Data | Local | Tipo | Tema | Tipo |
14/10/25 Terça-feira 10h às 14h | Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Geral | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM | 1ª Geral |
15/10/25 Quarta-feira 10h às 13h | Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SPTrans – CET – Secretaria Municipal de Relações Internacionais | 1ª Temática |
16/10/25 Quinta-feira 15h às 18h | Plenário 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SP Regula – SP Negócios – Secretaria de Governo Municipal – Iprem | 2ª Temática |
30/10/25 Quinta-feira 15h às 18h | Plenário 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal da Saúde – Secretaria Municipal de Turismo – Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas | 3ª Temática |
04/11/25 Terça-feira 10h às 14h | Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência | 4ª Temática |
05/11/25 Quarta-feira 10h às 13h | Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal das Subprefeituras – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras | 5ª Temática |
12/11/25 Quarta-feira 10h às 13h | Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Educação – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 6ª Temática |
13/11/25 Quinta-feira 11h às 17h | Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – Fundação Theatro Municipal de São Paulo – SP Cine | 7ª Temática |
18/11/25 Terça-feira 10h às 14h | Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Habitação – Cohab – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 8ª Temática |
19/11/25 Quarta-feira 10h às 13h | Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Temática | – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura | 9ª Temática |
26/11/25 Quarta-feira 10h30 às 14h | Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 | Geral | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; – Secretário Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM | 2ª Geral |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS
PL 1168/2025 – PPA e PL 1169/2025 – ORÇAMENTO 2026
18/10/25 Sábado 10h às 13h | CEU Paz Rua Daniel Cerri, 1549 – Jardim Paraná – São Paulo | Regional | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia – Subprefeitura Jaçanã/Tremembé – Subprefeitura de Perus – Subprefeitura de Pirituba – Subprefeitura de Santana/Tucuruvi – Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha | 1ª Regional Norte |
19/10/25 Domingo 10h às 13h | Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa (CSEB) – FMUSP – Av. Vital Brasil, 1490 | Regional | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Butantã – Subprefeitura da Lapa – Subprefeitura de Pinheiros – Subprefeitura da Sé | 2ª Regional Centro Oeste |
08/11/25 Sábado 10h às 13h | CEU Rei de Pelé Rua Oanani, 420 – jardim Santa Maria – Cidade Líder | Regional | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão – Subprefeitura de Cidade Tiradentes – Subprefeitura de Ermelino Matarazzo – Subprefeitura de Itaim Paulista – Subprefeitura de Itaquera – Subprefeitura de Guaianases – Subprefeitura da Mooca – Subprefeitura da Penha – Subprefeitura de São Mateus – Subprefeitura de São Miguel Paulista – Subprefeitura Sapopemba – Subprefeitura de Vila Prudente | 3ª Regional Leste |
22/11/25 Sábado 10h às 13h | Teatro Paulo Eiró Av. Adolfo Pinheiro, nº 765 Alto da Boa Vista – Santo Amaro | Regional | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Campo Limpo – Subprefeitura da Capela do Socorro – Subprefeitura de Cidade Ademar – Subprefeitura do Ipiranga – Subprefeitura do Jabaquara – Subprefeitura de M´Boi Mirim – Subprefeitura de Parelheiros – Subprefeitura de Santo Amaro – Subprefeitura de Vila Mariana | 4ª Regional Sul |
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
