A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 4 de novembro (terça-feira) a 4ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo para o próximo ano está estimada em R$ 135,4 bilhões, o que representa um aumento de 7,79% em relação ao valor atual, de R$ 125,6 bilhões.
Neste ano, além da LOA, o calendário de debates também terá na pauta o PL 1168/2025, que trata do PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029, com a previsão de investimentos de R$ 583,7 bilhões.
Assistência social, direitos humanos e pessoa com deficiência
Neste quarto debate temático, serão discutidos os valores estimados na proposta da LOA para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, além de valores previstos para estas áreas no PPA.
Participação e transmissão
A participação popular é fundamental para discutir o orçamento da cidade. Nas audiências realizadas na Câmara, além da participação presencial, é possível contribuir por meio de um formulário digital ou por videoconferência. Saiba mais aqui.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2026 e PPA 2026-2029 – 4ª Audiência Pública temática
Data: 4/11
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: [email protected]
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