10/10/2025 – 12:07
Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.
O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialistas para discutir a regulamentação das atividades desempenhadas por motoristas e entregadores de aplicativo.
Guilherme Boulos destaca que muitos profissionais enfrentam condições de trabalho precárias, com longas jornadas, baixa remuneração e ausência de direitos trabalhistas.
“A audiência busca criar uma agenda política que garanta equidade e dignidade aos trabalhadores da economia de plataformas, promovendo melhores condições, remuneração justa e reconhecimento de direitos”, afirma.
Da Redação – MO
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Com informações da Câmara dos Deputados
