Uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (13/10) pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu a revisão do PlanClima, com foco na mobilidade urbana e no transporte sustentável.
Foram convidados representantes de diversas secretarias, entre elas, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, além de órgãos de regulação, Subprefeituras e sociedade civil.
O Plano de Ações Climáticas da cidade de São Paulo foi criado em 2021 e tem ações definidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e, até 2050, zerar as emissões. Ele inclui ações em diversos segmentos como transportes, mobilidade, gestão de resíduos e energias renováveis. A revisão do texto chega em um momento importante, às vésperas da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em novembro, em Belém, no Pará. Ela também está prevista no próximo Plano Plurianual.
Todos apresentaram demandas, críticas e sugestões. Entre elas, a inclusão dos deficientes físicos nas ações de mobilidade, de pedestres e bicicletas nos debates de migração modal, expansão dos corredores de ônibus e descarbonização da frota, além de medidas de inspeções veiculares pensadas como ações necessárias e não apenas arrecadatórias.
A vereadora Marina Bragante (REDE), ressaltou a importância da contribuição popular para o debate. “A gente está revendo um plano que é para a cidade toda, que envolve todas as secretarias, e, portanto, a gente precisa escutar a cidade. São Paulo é muito complexa, muito diversa, é muito grande. Quanto mais a gente escuta a população, mais a gente acerta”.
A Coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica de Mudanças Climáticas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Laura Ceneviva, destacou a importância da luta social frente a possíveis descompassos que possam haver entre o que está descrito no PlanClima e ações da gestão municipal. “A coligação de forças que elege um prefeito de São Paulo, às vezes, traz forças antagônicas e que podem se diferenciar dos objetivos que estão estabelecidos no Plano. Isso é a luta social da evolução.”
Já a secretária em exercício da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Luciana Feldman, afirmou que 86% das ações do plano de ação climática da cidade de São Paulo estão em andamento. “Significa que é um plano que a curto, médio e longo prazo, ele está respondendo a cidade. O que ainda não está em andamento, é o que, provavelmente, será a longo prazo. A cidade está cumprindo as suas metas”.
A vereadora Renata Falzoni (PSB), se mostrou preocupada com a falta de apontamento para a mobilidade urbana na revisão do PlanClima. “Quando a gente analisa o primeiro PlanClima, e agora essa minuta, nos preocupa muito a falta de atenção objetiva em cima do que representa a mobilidade urbana nas soluções de uma cidade acessível e ambientalmente preparada para as mudanças climáticas”.
O debate pode ser conferido na íntegra neste link.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
