Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Opas preocupada com ressurgimento do sarampo nas Américas

novembro 18, 2026

Governos anunciam mais de 230 promessas para evitar violência a menores

novembro 18, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

RedacaoBy Redacaooutubro 15, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

15/10/2025 – 10:52  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres.
O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão:

  • criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e
  • levantamento de informações sobre pessoas desabrigadas ou desalojadas para garantir acesso à assistência.

Um comitê gestor federal poderá coordenar e monitorar as ações em âmbito nacional e articular a participação de órgãos públicos, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais.
Por recomendação do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), foi aprovada a versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 1617/24, da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
“É sabido que, em cenários de desastres, as pessoas com deficiência enfrentam obstáculos adicionais ao exercício de seus direitos”, comentou Amom Mandel. “O projeto enfrenta esse problema”, continuou o relator no parecer aprovado.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

novembro 18, 2026

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

novembro 18, 2026

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

novembro 18, 2026

Comments are closed.

Opas preocupada com ressurgimento do sarampo nas Américas

novembro 18, 2026

Governos anunciam mais de 230 promessas para evitar violência a menores

novembro 18, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

novembro 18, 2026

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

novembro 18, 2026

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

novembro 18, 2026

Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade

novembro 18, 2026

São Paulo recebe mil novas doses da vacina contra a Mpox

novembro 18, 2026

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas

novembro 18, 2026

Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas

novembro 18, 2026

Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos

novembro 18, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d