Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Instituto Tomie Ohtake celebra 25 anos com exposição especial

novembro 16, 2026

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

novembro 16, 2026

COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana

novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

RedacaoBy Redacaooutubro 23, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

22/10/2025 – 20:10  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Flávio Nogueira, relator na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando, em geral filho ou dependente).
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou a aprovação do texto, que ajusta o Código de Processo Civil (CPC) aos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A medida garante segurança jurídica”, afirmou o relator.
“O projeto facilitará o acesso à Justiça e proporcionará solução mais célere para casos de paternidade e alimentos, evitando deslocamentos desnecessários e onerosos para o alimentando”, disse autor, deputado Jonas Donizette.
A Súmula 1 do STJ, ao interpretar as normas processuais e de direito de família, já definiu que o foro competente é o do domicílio ou da residência do alimentando quando ações de investigação de paternidade e de alimentos são concomitantes.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Instituto Tomie Ohtake celebra 25 anos com exposição especial

novembro 16, 2026

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

novembro 16, 2026

COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana

novembro 16, 2026

Comments are closed.

Instituto Tomie Ohtake celebra 25 anos com exposição especial

novembro 16, 2026

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

novembro 16, 2026

COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana

novembro 16, 2026

Panamá ainda tem 2,7 mil pessoas em abrigos um mês após terremoto

novembro 16, 2026

PM Rodoviária apreende quase uma tonelada de maconha no interior de SP

novembro 16, 2026

Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

novembro 16, 2026

Pesquisa transforma chorume em fertilizante seguro para a agricultura

novembro 16, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d