Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

RedacaoBy Redacaooutubro 24, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

24/10/2025 – 15:39  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Deputada Laura Carneiro, relatora

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores. A regra é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pela proposta, também poderá ser multado o síndico que não afixar em local visível as informações sobre as faixas etárias e condições de uso dos bens e espaços de uso comum (multa de três a 10 salários).
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao PL 4309/20, da ex-deputada Flordelis (RJ), e ao PL 237/21, que tramita apensado. O substitutivo, segundo a relatora, corrige aspectos de redação e adequa melhor a proposta ao ECA.
“É muito importante que esteja prevista a responsabilidade do poder público, dos síndicos ou qualquer outro administrador de prédios e condomínios, além dos pais ou responsáveis, pela supervisão de crianças e adolescentes a fim de evitar acidentes”, destacou a relatora.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

novembro 16, 2026

Bullying: após morte, família e especialistas pedem rigor de escolas

novembro 16, 2026

Comments are closed.

Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

novembro 16, 2026

Pesquisa transforma chorume em fertilizante seguro para a agricultura

novembro 16, 2026

Bullying: após morte, família e especialistas pedem rigor de escolas

novembro 16, 2026

Dupla do Time São Paulo conquista ouro no Mundial de tênis de mesa paralímpico na Tailândia

novembro 16, 2026

Bispa Keila Ferreira recebe Título de Cidadã Paulistana “in memoriam” por trajetória religiosa e social

novembro 16, 2026

Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

novembro 15, 2026

Estudo identifica molécula com potencial de prevenir a perda de visão associada ao diabetes

novembro 15, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d