Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Circuito Mais Mulher abre inscrições para etapa de Hortolândia nesta quinta-feira (19)

novembro 19, 2026

Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

novembro 19, 2026

Operação da Polícia Civil e do Gaeco mira grupo suspeito de aplicar golpe do bilhete premiado em SP

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

RedacaoBy Redacaooutubro 29, 2025Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

28/10/2025 – 22:40  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gabriel Mota, relator da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial.
Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o Projeto de Lei 6579/19, do Senado, incluiu essa cidade ao norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela, na área criada em 1991 e implementada a partir de 2008.
“O incremento da atividade econômica em Pacaraima, com sua inclusão na Área de Livre Comércio de Boa Vista, deverá criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do município”, disse Gabriel Mota.
Áreas de livre comércio são criadas para promover o desenvolvimento de cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental e em Macapá e Santana (AP) para integrá-las economicamente ao restante do país.
Para empresas instaladas nos territórios dos municípios abrangidos são ofertados benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus (ZFM), como os relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Pacaraima tem cerca de 22 mil habitantes, fica localizada a 220 km da capital do estado, Boa Vista, da qual se desmembrou em 1997. A economia local é baseada no comércio e no setor público.
Desenvolvimento regional
O relator do projeto, Gabriel Mota, explicou que Pacaraima atualmente deixa de se beneficiar de receitas tributárias das operações de comércio internacional. As empresas que operam em Pacaraima geralmente têm inscrição estadual em Boa Vista, onde há incentivos da área de livre comércio.
Mota ressaltou que a lei que criou a área buscou promover o desenvolvimento de todas as regiões fronteiriças do extremo norte de Roraima.
O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) disse que Roraima ficou sufocada entre três áreas de livre comércio, de Manaus, Guiana e Venezuela. “Esse texto corrige uma distorção histórica em Roraima em relação a nosso comércio e nossa economia.”
De acordo com ele, há dezenas de indígenas que fazem comércio em Pacaraima na estrada para Boa Vista. “Com a área de livre comércio, vai melhorar a economia local, refletindo diretamente nos indígenas.”
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), porém, declarou que a mudança afetará os povos indígenas Macuxi e Taurepang, e estes não foram consultados. “Todas as áreas que foram abertas para essa exploração foi o que intensificou, por exemplo, a crise Yanomami e a mortalidade por malária”, disse ela, ao lembrar que deve ser garantido o processo de consulta prévia aos povos indígenas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra

novembro 19, 2026

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

novembro 19, 2026

Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Circuito Mais Mulher abre inscrições para etapa de Hortolândia nesta quinta-feira (19)

novembro 19, 2026

Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

novembro 19, 2026

Operação da Polícia Civil e do Gaeco mira grupo suspeito de aplicar golpe do bilhete premiado em SP

novembro 19, 2026

Orçamento 2027: Câmara realiza segunda audiência geral na próxima quinta

novembro 19, 2026

Prêmio Ciência para Todos destaca projetos de inclusão, saúde e sustentabilidade

novembro 19, 2026

João Camargo: a voz que embalou São Paulo recebe a Medalha Anchieta

novembro 19, 2026

CPTM terá alteração na circulação no feriado da Consciência Negra

novembro 19, 2026

Tarcísio confirma permanência de três secretários e reforça prioridade à área social na nova gestão

novembro 19, 2026

Polícia Civil de SP deflagra Operação Engrenagem e prende 11 pessoas por tráfico de drogas em Barretos

novembro 19, 2026

21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d