Realidade do transporte por motocicleta em países africanos é apresentada à Subcomissão que discute regulamentação em São Paulo

Nesta quarta-feira (29/10), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta recebeu pesquisadores e financiadores mundiais de projetos relacionados ao transporte por motocicletas. A experiência de países africanos, como Quênia e Etiópia, no combate a redução de acidentes, foram apresentadas aos parlamentares, além das soluções adotadas nestes locais.

Contribuições

Gladys Nyachieo, pesquisadora da Multimedia University of Kenya, expôs o trabalho feito em torno do projeto “Uma Investigação nos Custos de Saúde Gerados por Acidentes com Motociclistas no Quênia”. O objetivo foi estudar o uso de capacete entre operadores dos chamados ‘boda-boda’, um modal local, e analisar os registros hospitalares das pessoas envolvidas nos acidentes para entender as implicações.

“O setor de mototáxi expandiu rapidamente a partir de 2008 devido à existência de lacunas no transporte estrutural e a inexistência de uma política fiscal aliada à fraca governança. Uma política taxativa fundamental trouxe custos reduzidos, o mercado de massa em meio a alternativas de mobilidade limitada e o alto índice de desemprego entre os mais jovens fomentaram junto à ausência de barreiras para entrar no mercado para ampliar o setor e consequentemente o número de acidentes e mortes.”

Segundo a pesquisadora da Universidade do Quênia, algumas recomendações foram feitas: melhoria nos equipamentos de trânsito, treinamento e seguro das motocicletas. A necessidade de fiscalizar para mudar o comportamento dos usuários é prioridade, declarou durante a apresentação do estudo, pois considera que a fiscalização é baixa. “As pessoas não têm medo ao não utilizar capacete, a gente quer incluir políticas preventivas e fiscalizar. Campanhas de conscientização são essenciais.”

Sam Clark, chefe de programas da ONG Transaid, que atua no Quênia desde 2021, participou da reunião na sequência. Ele explicou que o uso de motocicletas vem aumentando desde 2008, a maioria para fins comerciais, modelo de emprego bastante procurado por jovens locais. “Precisamos incorporar benefícios incluindo um rastreio mais eficaz, por parte do governo, do número de mototáxis; garantir melhor acesso a seguro, crédito e treinamento para os condutores; comunicação aprimorada com os motociclistas quando necessário; e a possibilidade de implementar pequenos projetos de impacto.”

Por fim, o gerente de projetos de mobilidade urbana do WRI África – organização global de pesquisa que trabalha para melhorar a vida das pessoas, proteger a natureza e estabilizar o clima – trouxe um panorama da situação em Addis Abeba, capital da Etiópia, e a experiência do tratamento com motociclistas.

“A cidade registrou um aumento notável de caronas em motos, resultando em acidentes fatais de motociclistas e passageiros. Como resposta aos números alarmantes, a cidade implementou uma regulamentação proibindo o movimento de motos dentro de um limite por questões de segurança. Motos registradas com a permissão para circular tem que ter sistema de GPS, uso obrigatório do capacete e de colete refletivo, além da placa estar visível como exigências”, explicou Iman Abdulwassi Abubaker.

Ele contou ainda que o trabalho é permitido, porém o motociclista precisa se vincular a alguma associação ou empresa oficial para realizar o serviço de transporte de passageiro. De acordo com os últimos números apresentados, as ações foram capazes de melhorar os índices de fatalidade, reduzidos em 50%.

Vereadores

Em entrevista à Rede Câmara SP, a presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), destacou o avanço da legislação nos países africanos diante do cenário incorporado, principalmente, por jovens. “Podemos nos espelhar no exemplo da existência de um gerenciamento feito por empresas no que se refere à fiscalização do uso do capacete e colete, GPS e treinamento adequado aos motociclistas. Aqui eles estão desamparados.”

Já o vereador Paulo Frange (MDB) ressaltou a questão da velocidade nas vias como questão de segurança primordial. “Há uma contestação permanente das medidas básicas de segurança dos jovens e o que me chama a atenção é que eles não dão atenção à velocidade. Quanto mais rápido, maior o risco de morbidade devido ao acidente e mortalidade. Velocidade é fator decisivo no problema, sendo que os índices são elevados pelo tamanho da população comparada com São Paulo.”

Além da vereadora Renata Falzoni (PSB) e do vereador Paulo Frange (MDB), a reunião da Subcomissão, que é ligada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, contou com a presença do vereador Gilberto Nascimento (PL). O encontro pode ser visto aqui.