Subcomissão discute orçamento para movimentos culturais de SP

A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (29/10) para discutir e reforçar a necessidade de orçamento para movimentos culturais e a organização do Sistema Municipal de Cultura. Vereadores, munícipes e representantes de secretarias participaram dos debates.

Na abertura, o vereador Major Palumbo (PP), integrante da Subcomissão, ressaltou a importância da Casa se debruçar sobre as demandas apresentadas pela população. “Tomar conta das Casas de Cultura, trabalhar para prover os recursos e entender todos os caminhos necessários, para que os valores direcionados à cultura cheguem até as comunidades, cheguem na ponta; é um dos papéis dessa Subcomissão. E, claro, a intenção aqui é que juntos, por meio de participação popular, entendamos as dificuldades e necessidades das comunidades para que o dinheiro chegue até as comunidades, aos produtores de cultura dessas localidades”, comentou o parlamentar.

Manifestações

O munícipe Zé Renato, que é produtor cultural e integrante do MCCSP (Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo), reclamou da precariedade prevista no orçamento de 2026 para os movimentos culturais da cidade e se queixou dos altos valores direcionados a grandes eventos no município.

“Precisamos deixar registrado aqui, o sofrimento que temos passado, pois os recursos não estão chegando na ponta. Os editais, os programas, as práticas de fomento aos movimentos culturais são importantes para o avanço dessa cidade, mas cadê o orçamento? A pujança cultural dessa cidade é feita das políticas públicas, mas o que vemos em relação ao orçamento é uma redução nos investimentos para os eventos e movimentos culturais. Ano que vem, o orçamento previsto para 2026 para a Virada Cultural é super alto. De onde será retirado esse recurso? Serão dos fomentos? A execução orçamentária daquilo que chega para os criadores de cultura dessa cidade não é eficaz”, afirmou o produtor cultural.

Ele também falou sobre a necessidade de organização no Sistema Municipal de Cultura, que é um conjunto de órgãos e mecanismos – como o órgão gestor, o Conselho Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura -, que trabalha para formular e executar políticas públicas de cultura de forma democrática e descentralizada no âmbito de um município. O objetivo é fortalecer a gestão cultural local, garantir a participação da sociedade civil, promover o intercâmbio cultural e articular a cultura com outras áreas do desenvolvimento, como educação e economia.

“Estamos com um problema muito grave na nossa cidade, principalmente quando falamos sobre as políticas públicas que fomentam a cultura nas periferias; por isso, precisamos organizar o Sistema Municipal de Cultura. O pedido que fazemos é que o orçamento para a cultura aconteça de forma correta e tenhamos um Conselho de Cultura”, pontuou Renato.

Autoridades

Após a manifestação, como não havia outros inscritos, a vereadora Keit Lima (PSOL), que presidiu os trabalhos da Subcomissão, pediu para que os representantes de secretarias de São Paulo comentassem sobre o tema. O primeiro a falar foi Alessandro Azevedo, coordenador da Secretaria Estadual do Minc (Ministério da Cultura).

“Eu acredito que a participação do Ministério da Cultura nas reuniões que estão acontecendo aqui é de extrema importância. Antes de ser um representante do Ministério, sou um militante da cultura. Estou sempre acompanhando os trabalhos e discussões que estão ocorrendo nessa Subcomissão. Por isso, falar do orçamento e entender que algumas rubricas estão diminuindo isso é grave para a cultura da cidade de São Paulo. Então, acho que haver diálogo entre os parlamentares dessa Casa com a população e demais órgãos que possam contribuir é importante para que isso seja resolvido. Sobre o que foi falado sobre o Sistema Municipal de Cultura, é importante debatê-lo, pois com participação popular e debates sobre esse sistema, ele pode contribuir fortemente para a economia da cultura”, comentou o representante do Minc.

Em seguida, Pedro Leão, coordenador do fomento e cidadania cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, chamou atenção para o diálogo e disse que a pasta está à disposição para intermediar no que for preciso para as tratativas do orçamento. “Precisamos retomar o diálogo. É obrigação da Secretaria Municipal de Cultura participar das conversas. Estamos à disposição para intermediar o diálogo entre os parlamentares e os fazedores de cultura. Vamos seguir construindo, com essa Subcomissão, para trazer respostas à nossa população. Através da minha coordenadoria, quero deixar claro que temos trabalhado de forma aberta, recebendo as demandas e entendendo a melhor forma de atender a população”, ressaltou Leão.

Depois das ponderações feitas pelos representantes, o vereador Major Palumbo alertou sobre a relevância dos munícipes participarem e contribuírem com as Audiências Públicas que ocorrem em Subprefeituras da cidade.

“Todos os apontamentos feitos aqui foram importantes. Quanto à questão do orçamento, é importante que todos os presentes aqui entendam que a participação dos munícipes nas Audiências Públicas sobre cultura que acontecem nas Subprefeituras da cidade contribui nas tomadas de decisão quanto à questão do orçamento aos fazedores de cultura das comunidades de São Paulo. Nesses ambientes, vocês vão poder questionar para que assim haja mudanças no orçamento direcionado a fomentos e movimentos culturais. Há Audiências Públicas acontecendo nos bairros; chamo atenção para que também participem”, concluiu o parlamentar.

De acordo com o calendário de audiências para discutir o orçamento de 2026 e o PPA, a próxima audiência regional, voltada à zona leste, está marcada para o dia 8/11.

Requerimentos

Durante a reunião, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos de autoria do vereador Dheison Silva (PT). Um deles solicita que seja oficiado representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para prestar esclarecimentos sobre a redução de verbas para a Casa de Cultura de Parelheiros. “Gostaria de agradecer a aprovação desses requerimentos. A presença dos representantes da cultura será importante para os debates”, comentou o vereador Dheison.

A reunião, que foi presidida pela vereadora Keit Lima (PSOL), também contou com a participação dos parlamentares: Dheison Silva (PT), Major Palumbo (PP) e Jair Tatto (PT).

Comissão de Finanças

Na sequência, vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento apreciaram e deram aval à tramitação de 10 projetos. Entre as propostas, o PR (Projeto de Resolução) 9/2024, de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que solicita a criação da Frente Parlamentar das Mães Atípicas de Crianças com Deficiência ou Doença Rara.

De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar tem o objetivo de debater e fomentar políticas públicas que atendam mães atípicas de crianças com deficiência ou doença rara, que muitas vezes não possuem tempo para si próprias ou que acabam renunciando ao seu trabalho e à sua carreira para dedicar-se, exclusivamente, aos cuidados de seus filhos.

“Parabenizo a Sonaira e o Marcelo por tratar dessa questão. Aqui, nessa Casa, tratamos desse tema com seriedade. Me sinto orgulhosa e muito feliz de poder ser a relatora dessa proposta, pois sei que essas mães precisam ser ouvidas e, principalmente, acolhidas. E, aqui, nessa Casa, nós, como parlamentares da Câmara, estamos trabalhando para poder fazer exatamente isso – dar voz a quem precisa”, comentou a vereadora Ana Caroline Oliveira (PODE), que é relatora do PR no colegiado.

Um outro Projeto de Resolução, que também recebeu aval para continuar a tramitação na Casa, é o PR 43/2025, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO), que solicita a criação da Frente Parlamentar Contra o Crime Organizado.

A reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, foi presidida pela vereadora Ana Caroline Oliveira (PODE) e também contou com a participação dos parlamentares: Silvinho Leite (UNIÃO), Major Palumbo (PP), André Santos (REPUBLICANOS), Marcelo Messias (MDB) e Jair Tatto (PT).