Após a realização da Audiência Pública temática sobre o orçamento 2026 e o PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (5/11) para analisar 12 itens da pauta. Todas as propostas apreciadas são de parlamentares.
Entre os projetos que receberam aval do colegiado está o PL (Projeto de Lei) 162/2019, do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). O texto prevê o aprimoramento da inteligência emocional dos alunos da rede municipal de ensino.
Na justificativa, o autor do PL defende que “é importante que a escola promova o desenvolvimento emocional dos alunos para trabalhar assuntos conflitantes muito frequentes na geração atual, como bullying, depressão, uso de drogas, gravidez na adolescência, entre outros presentes na sociedade moderna”.
Ainda durante a reunião foi aprovado o parecer favorável do PL 80/2025 – de autoria do vereador Jair Tatto (PT). O projeto insere no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Em entrevista à Rede Câmara SP, o Tatto explicou que atua em defesa das pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. De acordo com ele, a proposta surgiu a partir das demandas de mães atípicas. Segundo o parlamentar, elas relataram a importância de transformar a causa em lei.
Jair Tatto disse que há profissionais trabalhando e iniciativas em andamento – como oficinas e experimentos nas escolas públicas. No entanto, para o vereador, é preciso garantir a efetivação das ações por meio de uma legislação. “Nós precisamos tornar isso uma lei, para que as políticas públicas sejam aplicadas de forma mais eficaz”.
Outros Projetos
O PL 77/2021, da vereadora Cris Monteiro (NOVO), também avançou. A proposta cria a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. O objetivo é ampliar o cuidado e o acompanhamento dos pacientes na rede municipal de saúde. O texto prevê a garantia de diagnóstico na rede pública, além da capacitação dos profissionais de saúde e do fornecimento de medicamentos para o tratamento adequado da doença.
“Além do tratamento, o projeto busca garantir diagnóstico, orientação e acesso a medicamentos, além de promover capacitação de profissionais e conscientização da população”, destaca a justificativa do PL.
Também avançou no colegiado o PL 398/2023, do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). A matéria declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro o bairro da Mooca, zona leste da cidade, como o representante da “Capital Mundial da Pizza” na capital paulista. A proposta valoriza a influência da imigração italiana, que marcou a formação do bairro. O território preserva até hoje as expressões, tradições, gastronomia e cultura local.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), e com a presença dos vereadores Major Palumbo (PP), Dheison Silva (PT), Ana Carolina Oliveira (PODE), Marcelo Messias (MDB), e Silvinho Leite (UNIÃO) .
Veja como foi a reunião na íntegra neste link.
(*) Com supervisão de Marco Calejo.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
