Um jovem em Portugal, por exemplo, com síndrome do encarceramento conseguiu “falar” perante uma audiência nas Nações Unidas em Genebra apenas usando uma interface cérebro-computador. O sistema traduziu os seus pensamentos em palavra reproduzidos com a sua própria voz: um feito que comoveu os presentes e ilustrou o potencial da tecnologia.
Uma fronteira entre esperança e risco
Fora do campo médico, onde o uso é rigidamente controlado, o crescimento acelerado de dispositivos capazes de captar e interpretar sinais cerebrais tem levantado sérias preocupações éticas e de direitos humanos.
Esses aparelhos, que recolhem dados sobre frequência cardíaca, padrões de sono e até reações emocionais, prometem melhorar a saúde e o bem-estar. Contudo, a ausência de regulamentação permite que informações profundamente pessoais sejam comercializadas ou partilhadas sem consentimento, abrindo espaço para uma nova forma de vigilância: a leitura e manipulação dos pensamentos.
Tecnologias assistivas capacitam pessoas com deficiência
Privacidade mental sob ameaça
Dafna Feinholz, chefe interina de Pesquisa, Ética e Inclusão da Unesco, alertou que o que está em causa é a “liberdade de pensamento, da autonomia e da privacidade mental”.
Segundo ela, a “batalha pela privacidade mental” já está a ser perdida, numa era em que milhões de pessoas expõem voluntariamente as suas vidas a plataformas controladas por poucas empresas tecnológicas.
Para Feinholz, os riscos não se limitam à recolha de dados: algumas tecnologias já são capazes de inferir estados mentais e até alterar estruturas neurológicas, potencialmente manipulando comportamentos e emoções.
Humanos e tecnologia
Ela defende que a humanidade deve continuar a liderar o desenvolvimento tecnológico, pois apesar de se ter de aceitar que é preciso conviver com a tecnologia, “é fundamental garantir que o ser humano permaneça no controlo”. Ela sublinha que “quanto mais se rende ao poder dessas ferramentas, mais se é dominado por elas”.
Feinholz insiste que é necessária transparência e responsabilização, como em qualquer outro setor. Ela usou a analogia de que quando se come num restaurante, não é necessário saber cozinhar, mas caso a comida faça mal, existe o direito de reclamar.
E o mesmo deve aplicar-se à neuroteconologia, onde ainda sem entender os detalhes técnicos, o utilizador precisa de ter a quem recorrer: “deve existir uma cadeia de responsabilidade.”
Unesco lidera diálogo global sobre a ética da neurotecnologia
Unesco adota diretrizes éticas globais
Falando do Uzbequistão, Dafna Feinholz destacou que os Estados-membros da agência da ONU aprovaram uma nova Recomendação sobre a Ética da Neurotecnologia, um documento que orienta governos na criação de políticas e leis nacionais que protejam a dignidade humana, a privacidade e a liberdade de pensamento.
As orientações defendem o uso responsável da neurotecnologia para promover o bem-estar e evitar danos, assegurando que as pessoas mantenham o controlo sobre a própria mente e corpo.
O texto também apela para mecanismos legais e éticos que supervisionem o setor, protejam dados pessoais e avaliem impactos sobre os direitos humanos.
Feinholz resume o desafio com clareza: “A revolução cerebral pode trazer grandes benefícios à humanidade, mas só se for guiada pela ética”, enfatizando que devemos garantir que a mente continue a ser o último espaço verdadeiramente livre.
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Com informações da ONU
