A pauta de votações desta semana da Câmara Municipal de São Paulo foi definida em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (25/11).
Amanhã, quarta-feira (26/11), devem ser votados em primeiro turno três PLs de autoria do Executivo. São eles:
– PL 1432/2025 – Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista.
– PL 1446/2025 – Dispõe sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle da atividade edilícia, bem como sobre procedimentos aplicáveis ao licenciamento de empreendimentos em imóveis da Administração Pública Direta e Indireta.
– PL 1447/2025 – Autoriza a prefeitura a realizar uma permuta de áreas com o governo estadual para instalação de um Centro TEA na Vila Leopoldina.
O Plenário também deve votar projetos de autoria dos próprios vereadores nesta terça.
As pautas das sessões são publicadas no link a seguir:
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