Segundo o Banco Mundial, menos de 40% dos países têm leis que protegem as mulheres do assédio ou perseguição cibernética, deixando 1,8 bilhão de mulheres e meninas sem proteção legal.
Impacto sobre mulheres na política
A violência passa por perseguição, intimidação, deep fakes, fotos e dados íntimos e pessoais divulgados sem consentimento até ameaças de morte.
Uma outra preocupação da ONU Mulheres são as campanhas de desinformação usadas como armas para silenciar, envergonhar e intimidar mulheres e meninas.
A agência ouviu mulheres em cargos de liderança. Na política ou nos negócios, elas são cada vez mais alvejadas. Globalmente, uma em cada quatro jornalistas relata ter recebido ameaças online de violência física, incluindo ameaças de morte.
Para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, “o que começa online não fica online. O abuso digital transborda para a vida real, espalhando medo, silenciando vozes e, nos piores casos, levando à violência física e ao feminicídio.
E com leis fracas, milhões de mulheres seguirão expostas enquanto os agressores continuam a agir com impunidade.
16 Dias de Ativismo contra a Violência a Mulheres
Nesta terça-feira, 25 de novembro, começa a campanha sobre 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, promovida anualmente pela ONU Mulheres. A iniciativa termina em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, e este ano combate à violência digital.
A iniciativa apela a governos, empresas tecnológicas e sociedade civil para reforçarem leis, combaterem a impunidade e responsabilizarem plataformas e agressores por crimes digitais contra mulheres e meninas.
Além de mobilizar ações globais de sensibilização, a campanha traz recursos para apoiar política públicas, investigação e aplicação da lei, incluindo orientações para legisladores e forças policiais, e ainda materiais de informação para o público, entre outros.
Neste contexto, outras iniciativas como o programa “Agir para acabar com a violência contra mulheres e meninas”, financiado pela União Europeia, são mais importantes do que nunca para apoiar os movimentos feministas na sua luta pela justiça.
Avanços ainda insuficientes
As denúncias de abuso e violência online continuam baixas. Os sistemas judiciais têm dificuldade em acompanhar a evolução tecnológica e as plataformas digitais estão sujeitas a pouca prestação de contas.
Além disso, o aumento do abuso gerado por IA apenas aprofundou a impunidade entre fronteiras e plataformas.
No entanto, alguns países estão adotando novas leis, como a Lei de Segurança Online do Reino Unido, a Ley Olimpia do México e a Lei de Segurança Digital da UE. No Brasil, em 2012, foi aprovada a Lei Carolina Dieckmann que criminalizou hacking e divulgação de dados pessoais.
Este ano, 117 países relataram esforços para combater a violência digital, mas os esforços continuam fragmentados para um desafio transnacional.
Recomendações da ONU Mulheres
A agência apela a uma maior cooperação global para garantir que as plataformas digitais e as ferramentas de IA cumpram as normas de segurança e ética, ao apoio às sobreviventes de violência digital, à responsabilização dos agressores através de melhores leis e aplicação da lei, a investimentos em prevenção e mudança cultural pela alfabetização digital e formações em segurança online.
As empresas de tecnologia devem ainda intensificar os seus esforços contratando mais mulheres para criar espaços online mais seguros, removendo rapidamente conteúdos prejudiciais e respondendo a denúncias de abuso.
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Com informações da ONU
