Nesta terça-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, foi realizada a CPI do Metanol. O objetivo do colegiado é investigar a venda de bebidas alcoólicas adulteradas na capital paulista. Na reunião desta tarde, foram ouvidos representantes do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).
O superintendente de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o representante da Coordenadoria Regional de São Paulo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – outros convidados para as oitivas – não registraram presença.
O diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, abriu a apresentação ressaltando a atuação do órgão no suporte e atendimento ao consumidor. Ele reforçou a atribuição Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de fiscalizar a procedência dos produtos a partir do contato com os clientes, e não no processo de redistribuição.
Após o esclarecimento, foram detalhados os processos adotados durante o período de crise, como a abertura de canais de denúncia e orientações – tanto para fornecedores quanto para consumidores, por meio das redes sociais. Além disso, de acordo com Orsatti, houve ações conjuntas com outros órgãos para intensificar a fiscalização dos estabelecimentos.
Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, aproximadamente 400 estabelecimentos foram fiscalizados durante toda a operação. Luiz Orsatti afirmou que o órgão recebeu 11 denúncias e a Vigilância Sanitária de São Paulo realizou dez interdições em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do município.
“Essas ações de fiscalização já são uma rotina do Procon de São Paulo e dos conveniados. Porém, após essa questão da crise, foi criado um grupo de trabalho celebrando o protocolo de intenções do Estado de São Paulo com diversos órgãos, focando justamente na segurança do consumidor”, disse Orsatti.
Já Cristiane Foja, presidente-executiva da Abrabe, detalhou as políticas e procedimentos adotados para combater a falsificação dos produtos em questão. Ela ressaltou o risco das bebidas adulteradas em circulação: “Essa distinção é o ponto mais importante. Isso foi uma atividade criminosa, não uma adulteração de bebidas legal, e sim uma falsificação feita por criminosos. Então, temos que olhar pela segurança pública”.
Requerimentos
Durante a CPI, foram aprovados seis novos requerimentos. Os documentos solicitam informações de proprietários de adegas e bares do município sobre o tema e convida para depor duas vítimas que ficaram cegas após ingerir bebidas adulteradas.
A vereadora e vice-presidente da comissão, Ely Teruel (MDB), falou da ausência da Anvisa na reunião desta terça e exaltou os requerimentos propostos pela presidente do colegiado – a vereadora Zoe Martínez (PL) – que convoca dois cidadãos que perderam a visão após ingerir bebidas adulteradas.
“Como você vai ouvir tudo isso e não pedir um requerimento onde a Anvisa tem a obrigação de vir aqui e dar a resposta para essas vítimas?”, perguntou Ely Teruel.
A CPI do Metanol foi conduzida pela vereadora e presidente da comissão, Zoe Martínez (PL), e contou com a presença dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), Sandra Santana (MDB), Sargento Nantes (PP) e Celso Giannazi (PSOL).
Confira a reunião da CPI do Metanol desta terça neste vídeo:
*Com supervisão de Marco Calejo
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
