Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (2/12), a Câmara Municipal de São Paulo definiu a pauta de votações da semana.
Quarta-feira (3/12)
Em primeiro turno de discussão, serão votados dois projetos do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (PL 1169/2025) e o Plano Plurianual 2026-2029 (PL 1168/2025). Também devem ser votados projetos de autoria dos vereadores.
Quinta-feira (4/12)
Devem ser votados, em primeiro turno de discussão, outros dois projetos. Um deles é o PL 1461/2025, do Executivo, que estabelece novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio concedido ao Serviço Família Acolhedora.
O outro texto a ser votado trata da regulamentação do serviço de mototáxi na capital. O projeto é resultado do trabalho realizado pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, após uma série de reuniões e audiências públicas ocorridas nos últimos meses, e também acolherá sugestões de vereadores de diversas bancadas.
O relator do tema, vereador Paulo Frange (MDB), deve apresentar o texto nesta quarta.
Segunda-feira (8/12)
Como o prazo dado pela Justiça para a regulamentação do serviço de mototáxis vence na próxima semana, a Câmara vai convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira, dia 8, às 15h. A sessão será realizada para a votação em segundo turno do PL a ser apresentado pela subcomissão.
Todas as pautas das sessões são publicadas no link abaixo:
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