Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Linha 3-Vermelha do Metrô terá alteração no funcionamento no feriado para modernização do sistema de controle de trens

novembro 19, 2026

Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes

novembro 19, 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - São Paulo - Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares

Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares

RedacaoBy Redacaodezembro 9, 2025Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (9) a lei que regulamenta o ICMS Educação. Agora, a legislação segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), visa aperfeiçoar a legislação estadual e atender às determinações da Emenda Constitucional nº 108/2020 que definiu o Novo Fundeb e exige que parte da cota-parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços seja distribuída entre os municípios com base em indicadores de aprendizagem e equidade. A estimativa é que sejam redistribuídos mais de R$ 800 milhões entre as cidades paulistas.

Até o momento, a Lei estadual nº 3.201/1981, modificada pela Lei nº 17.575/2022, definia que 13% da arrecadação do ICMS fossem destinados à educação. Porém, apenas metade deste valor era distribuída conforme critérios de qualidade da educação. A outra metade leva em conta o porte do município.

A legislação proposta pela Seduc-SP corrige essa distorção e passa a vincular 100% dos recursos exclusivamente a indicadores educacionais de desempenho e equidade, em conformidade com a Constituição. Com isso, São Paulo passa a incentivar a melhoria contínua da educação nos municípios.

“O percentual continua sendo de 13% da arrecadação do ICMS, como previsto na legislação vigente. O que muda é a forma de distribuição desses recursos entre os municípios. Ao vincular os repasses a indicadores de desempenho, incentivamos os municípios a investir continuamente na qualidade da educação e na criação de uma cultura de excelência e responsabilidade na gestão educacional. Trata-se de um compromisso com a equidade e com o futuro das nossas crianças”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder.

Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM)

Para a redistribuição do ICMS, entre os mecanismos da legislação da Seduc-SP está a alteração do Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM). O IQEM, por sua vez, será composto pelo resultado das avaliações do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp) — principal ferramenta utilizada para medir o desempenho dos estudantes no 2º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e também das redes municipais. Nesse sentido, a nova fórmula de cálculo prevê:

  • 40% para desempenho em alfabetização (alunos do 2º ano do Ensino Fundamental);
  • 40% para desempenho em aprendizagem nos anos iniciais (alunos do 5º ano do Ensino Fundamental);
  • 10% para equidade, com base no nível socioeconômico dos estudantes;
  • 10% para percentual de matrículas em tempo integral, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

As metas de melhoria serão definidas por município, a depender da sua própria evolução e não entre pares. O cálculo também garante que municípios com maior percentual de alunos em situação de vulnerabilidade entre os matriculados nos anos iniciais recebam incentivos adicionais.”

Para evitar mudanças abruptas, o texto enviado à Alesp estabelecia um período de transição gradual entre os anos de 2026 e 2028.

“A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados”, acrescentar Feder.
Anualmente, os resultados serão disponibilizados em um painel com relatórios anuais. A Alesp acrescentou à lei a possibilidade de que, após os resultados, as prefeituras tenham 30 dias para a apresentação de recursos.

source
Com informações da Agência São Paulo

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Linha 3-Vermelha do Metrô terá alteração no funcionamento no feriado para modernização do sistema de controle de trens

novembro 19, 2026

Museu da Imagem e do Som prorroga exposição ‘Marília Mendonça – Sentimento Louco’

novembro 19, 2026

Governo de SP investe mais de R$ 3,5 milhões em máquinas e equipamentos para 13 municípios do Pontal do Paranapanema

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Linha 3-Vermelha do Metrô terá alteração no funcionamento no feriado para modernização do sistema de controle de trens

novembro 19, 2026

Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes

novembro 19, 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

novembro 19, 2026

Museu da Imagem e do Som prorroga exposição ‘Marília Mendonça – Sentimento Louco’

novembro 19, 2026

Educação sem fronteiras: São Paulo promove intercâmbio educacional e leva professores da Rede Municipal à Argentina 

novembro 19, 2026

CCJ: proposta do governo prevê investigação de histórico pessoal como critério para assumir cargos públicos

novembro 19, 2026

Direito de transexual à cirurgia será julgada em corte internacional

novembro 19, 2026

Governo de SP investe mais de R$ 3,5 milhões em máquinas e equipamentos para 13 municípios do Pontal do Paranapanema

novembro 19, 2026

Circuito Mais Mulher abre inscrições para etapa de Hortolândia nesta quinta-feira (19)

novembro 19, 2026

Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d