Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

RedacaoBy Redacaodezembro 10, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

09/12/2025 – 23:30  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 252/25, que institui medidas para facilitar a defesa jurídica de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em processos administrativos e judiciais. De autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), a proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A proposição estabelece, de forma expressa, a possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do beneficiário, que não precisaria provar sua condição quando presentes a verossimilhança das alegações ou a incapacidade financeira.
A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação do projeto. Assim como o autor, ela apontou as dificuldades enfrentadas por pessoas idosas ou com deficiência ao tentar acessar benefícios da seguridade. “Elas muitas vezes não conseguem reunir a documentação necessária por barreiras socioeconômicas, físicas ou cognitivas”, observou.
Na avaliação da relatora, em vez de instituir um privilégio, o projeto corrige um desequilíbrio material. “A medida proposta não afasta as prerrogativas da Fazenda Pública, nem impõe uma inversão automática do ônus da prova. Trata-se de previsão condicional, compatível com o regime jurídico vigente”, disse. “Além disso, o projeto contribui para a redução da judicialização e para a promoção da dignidade dos beneficiários.”
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

novembro 19, 2026

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

novembro 19, 2026

Metrô celebra Dia da Consciência Negra com programação cultural na estação Vila Prudente

novembro 19, 2026

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

novembro 19, 2026

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d