Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Uso de drones em guerra interna da Colômbia cresce 132% sob Espriella

novembro 20, 2026

Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas

novembro 20, 2026

Estudo sobre defesa do consumidor digital apresenta retrato da Argentina

novembro 20, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

RedacaoBy Redacaodezembro 19, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

18/12/2025 – 17:41  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line.
A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), para o Projeto de Lei 248/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O substitutivo mantém os objetivos da iniciativa original.
Segundo o relator, a mudança na legislação é necessária porque a atual ausência de regras sobre a identificação das agências em anúncios veiculados fora de seus próprios sites dificulta a fiscalização e fragiliza a confiança do usuário.
Principais pontos
O substitutivo restringe a obrigatoriedade ao ambiente digital. A intenção é evitar que a regra alcance mídias tradicionais, como rádio e TV, o que extrapolaria o escopo do Decreto 7.962/13, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.
A proposta altera aquele decreto, que já obriga sites a exibirem, com destaque, o nome empresarial e o CNPJ do fornecedor. Com a mudança, essa exigência passa a valer também para anúncios que direcionem o consumidor a ambientes de contratação eletrônica, inclusive em plataformas de terceiros.
Para Roberto de Lucena, autor da versão original, a medida é urgente devido ao crescimento do setor. “A identificação clara do responsável pela oferta contribui para prevenir fraudes, combater a informalidade e aprimorar o setor”, justificou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas

novembro 20, 2026

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

novembro 20, 2026

Comments are closed.

Uso de drones em guerra interna da Colômbia cresce 132% sob Espriella

novembro 20, 2026

Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas

novembro 20, 2026

Estudo sobre defesa do consumidor digital apresenta retrato da Argentina

novembro 20, 2026

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

novembro 20, 2026

Polícia Civil prende suspeito de estelionato durante operação conjunta com o Distrito Federal em SP

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

novembro 20, 2026

Polícia Militar SP prende homem com 23 celulares roubados na zona sul da capital

novembro 20, 2026

Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos

novembro 20, 2026

Previsão do tempo para sexta-feira (20), em SP: instabilidades aumentam

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior

novembro 20, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d