“As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, destaca nota oficial divulgada pelo ministério.
Na avaliação da ministra, o texto do acordo está alinhado a agenda ambiental brasileira, capaz de promover o desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege a natureza e enfrenta a mudança do clima.
“Em três anos, conseguimos reduzir o desmatamento na Amazônia em 50% e em 32,3% no Cerrado e, ao mesmo tempo, abrir mais de 500 novos mercados para o agronegócio do país”, reforça.
Para Marina Silva, a condução dessa agenda pelo governo brasileiro e os compromissos ambientais assumidos pelos países do Mercosul foram definitivos para que o conselho do bloco europeu finalizasse as negociações de forma favorável. “Depois de 25 anos, a aprovação deste acordo está ancorada na confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados”, diz.
Destaques
Entre os pontos fortes do acordo comercial destacados na nota do MMA estão a reafirmação de compromissos pela sustentabilidade ambiental e climática dos países envolvidos. A exemplo da adoção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e do reforço à soberania na definição dos padrões ambientais de cada país.
O documento também avança ao considerar instrumentos financeiros das agendas de clima e biodiversidade, como a possibilidade de valoração dos serviços prestados pela natureza e o financiamento ambiental.
A promoção de produtos da bioeconomia e bens sustentáveis também entraram no acordo de comércio entre os blocos, que prevê ainda o fornecimento de informações sobre desmatamento e o cumprimento da legislação ambiental pelos países exportadores.
As salvaguardas estabelecidas pelo texto, de acordo com o comunicado do MMA, previnem impactos ambientais negativos e asseguram que a ampliação do comércio contribua para a promoção da sustentabilidade.
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Com informações da Agência Brasil
