Segundo a agência da ONU, sistemas fiscais fracos permitem que produtos prejudiciais à saúde permaneçam acessíveis, enquanto os custos associados a doenças evitáveis continuam a crescer.
Bebidas mais acessíveis e impacto na saúde
De acordo com os relatórios, o baixo nível de impostos tem contribuído para o aumento do consumo de bebidas açucaradas e alcoólicas. O efeio é o aumento de questões como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, vários tipos de doenças cancerígenas e lesões, com impacto particular em crianças e jovens adultos.
Bebidas açucaradas e alcoólicas tornam-se mais baratas em muitos países devido a impostos baixos
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os impostos sobre produtos nocivos são uma das ferramentas mais eficazes para promover a saúde e prevenir doenças.
Ele sublinhou que o aumento da tributação pode simultaneamente reduzir o consumo e gerar receitas para serviços de saúde essenciais.
A OMS destacou que o mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas gera bilhões de dólares em lucros.
No entanto, os governos captam apenas uma pequena parte desse valor através de impostos com objetivos de saúde, deixando que as sociedades suportem os custos económicos e sanitários a longo prazo.
Tributação limitada face a mercados lucrativos
Os dados mostram que pelo menos 116 países aplicam impostos sobre bebidas açucaradas, sobretudo refrigerantes. Ainda assim, muitos produtos com elevado teor de açúcar, como sumos 100% de fruta, bebidas lácteas adoçadas e cafés e chás prontos a beber, não são tributados.
Apesar de 97% dos países taxarem bebidas energéticas, este valor não se alterou desde 2023.
Álcool, preços e riscos
Um relatório separado da OMS indica que pelo menos 167 países aplicam impostos sobre bebidas alcoólicas, enquanto 12 proíbem totalmente o álcool.
Mesmo assim, desde 2022, o álcool tornou-se mais acessível ou manteve preços estáveis na maioria dos países, uma vez que os impostos não acompanham a inflação nem o crescimento dos rendimentos.
O vinho permanece isento de impostos em pelo menos 25 países, maioritariamente na Europa.
O diretor do Departamento de Determinantes da Saúde, Promoção e Prevenção da OMS, Etienne Krug, alertou que o álcool mais acessível está associado a mais violência, lesões e doenças. Os lucros recaem sobre a indústria e os custos sobre a saúde pública e a economia.
Diferenças regionais e iniciativa “3 por 35”
A OMS concluiu que, a nível global, a carga fiscal sobre o álcool permanece baixa, com impostos especiais médios de 14% para a cerveja e 22,5% para bebidas com maior teor alcoólico.
No caso das bebidas açucaradas, o imposto representa, em média, apenas cerca de 2% do preço de um refrigerante comum e aplica-se frequentemente apenas a parte do mercado.
Poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que estes produtos se tornem progressivamente mais acessíveis.
Impostos mais elevados sobre bebidas alcoólicas
Apesar destes padrões, a OMS recordou que um inquérito realizado em 2022 indicou apoio maioritário da população a impostos mais elevados sobre bebidas alcoólicas e açucaradas.
A organização apelou aos países para aumentarem e reformularem estes impostos no âmbito da iniciativa “3 por 35”, que visa aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035, tornando-os menos acessíveis ao longo do tempo.
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Com informações da ONU
